A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (25/9/17), o Debate Público Suicídio: como prevenir. O evento é uma das atividades previstas para a semana de 25 a 29 de setembro no Parlamento mineiro.

O evento, que será realizado no Auditório José Alencar Gomes da Silva, integra a campanha Setembro Amarelo. Todos os anos, a ALMG participa da iniciativa de conscientização e se ilumina de amarelo.

O psiquiatra Humberto Correa Filho, que é vice-presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, professor da Faculdade de Medicina da UFMG e especialista no chamado comportamento suicidário, será responsável por apresentar um panorama geral do tema. Logo após, duas mesas de debate vão discutir os temas “suicídio, ética e mídia” e “suicídio em populações especiais”.

BR-381 - Na terça-feira (26), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Pública debate o cronograma das obras de duplicação da BR-381. Também estará em pauta na reunião a situação da ponte que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo (Vale do Rio Doce).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico se reúne para discutir, na quinta-feira (28), o destino do Parque das Águas de Caxambu (Sul de Minas). A audiência está agendada para as 10 horas, no Plenarinho IV.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), proprietária do imóvel, pretende buscar uma parceria privada para a gestão e a exploração do Parque das Águas. A empresa não pretende renovar o contrato de cessão de uso firmado com o município de Caxambu.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 25 a 29 de setembro:

Segunda-feira (25)

• 9h30 – Risco de fechamento da Assistência ao Menor Especializada motiva audiência
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Leandro Genaro (PSD) e Nozinho (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública para debater o risco de encerramento das atividades da Assistência ao Menor Especializada (AME), que atende crianças e adolescentes com necessidades especiais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A instituição vem sofrendo para arcar com suas despesas, após fim de convênio mantido com a Prefeitura de Belo Horizonte.

• 13h30 – Debate público aborda prevenção ao suicídio
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Saúde realiza debater público para debater a prevenção ao suicídio. O evento integra a campanha Setembro Amarelo, que pretende conscientizar a população sobre o problema.

• 14 horas – Comissão vai a Caeté averiguar problema de queda de energia
  Local: Prefeitura Municipal de Caeté (Praça Dr. João Pinheiro, 15, Centro)
  Autor do requerimento: deputado João Vítor Xavier (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Minas e Energia visita a Prefeitura Municipal de Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para tratar dos problemas com os serviços da Cemig no local. Oscilações frequentes e quedas de energia estariam afetando quase todos os bairros e prejudicando a população.

Terça-feira (26)

• 9 horas – Fórum do Livro chega a Uberlândia
  Local: UniAlgar (Avenida Floriano Peixoto, 6.495, Bairro Granja Marileusa)
  Objetivo: o Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é realizado em parceria entre a Assembleia e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação. O evento pretende coletar sugestões da sociedade civil para elaboração do Plano Estadual do Livro, que vai estabelecer as metas e diretrizes para a área para os próximos dez anos.

• 9h30 - Convocação de candidatos para a Polícia Civil será debatida
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB)
  Objetivo: a convocação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil pauta audiência da Comissão de Segurança Pública. O reduzido efetivo da corporação estaria impactando negativamente a política estadual do setor.

• 9h30 – Comissão visita escola estadual que atende pessoas com deficiência
  Local: Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castello Branco (Rua Oriente, 758, Bairro Serra – Belo Horizonte)
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castello Branco, localizada na Capital. Os deputados pretendem conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para o melhor atendimento dessa parcela da população.

• 11 horas – Duplicação da BR-381 motiva audiência pública
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Anselmo José Domingos (PTC), Gustavo Santana (PR) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Pública realiza audiência pública para discutir o andamento das obras de duplicação da Rodovia BR-381. Os parlamentares também querem debater a situação da ponte que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo (Vale do Rio Doce).

• 14h30 – Respeito às tradições das regiões de matriz africana pauta reunião
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputada Marília Campos (PT) e deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: em audiência pública, a Comissão de Participação Popular vai discutir o direito à liberdade de culto e o respeito às tradições das religiões de matriz africana. A proposta da reunião surgiu em resposta ao polêmivo Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público que determina que as celebrações religiosas em um terreiro de Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte) sejam realizadas apenas em dias e horários estabelecidos pelo órgão.

• 15 horas – Cofundador da Coteminas recebe homenagem
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para celebrar o centenário de nascimento de Luiz de Paula Ferreira, por meio de entrega de voto de congratulações ao empresário. Em 1967, juntamente com o ex-presidente José Alencar, ele fundou a empresa Coteminas.

• 15h30 – Construção de barragem no Norte de Minas será tema de debate
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
  Objetivo: em audiência pública, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir projeto da Copasa de fazer uma barragem no Rio Pacuí. A empresa pretende construir a barragem para resolver o problema de desabastecimento de água no município de Montes Claros (Norte de Minas), mas as comunidades ribeirinhas da bacia do rio temem ser prejudicadas pelo empreendimento.

• 16 horas – Comissão discute edital para atenção ao dependente químico
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas vai debater, com a Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas os resultados de edital de chamamento público de propostas para atenção ao dependente químico em Minas. Na reunião, serão esclarecidas dúvidas e questionamentos de comunidades terapêuticas quanto à seleção.

Quarta-feira (27)

• 9h30 – Comissão celebra atuação de militares no combate ao crime
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai entregar voto de congratulações aos policiais militares lotados no 34º Batalhão da Polícia Militar, de Belo Horizonte, pela prisão dos autores do crime de roubo ocorrido no dia 29 de agosto, em quadra de futebol localizada no Bairro Castelo.

• 10 horas – Policiais do setor de tecnologia da informação serão homenageados
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência de convidados para entregar voto de congratulações aos policiais militares lotados na assessoria técnica do Sistema Integrado de Defesa Social, pelos relevantes serviços prestados no setor de tecnologia da informação da corporação.

• 15 horas – Uso excessivo de agrotóxico motiva audiência
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS), Gustavo Santana (PR), Emidinho Madeira (PSB) e Isauro Calais (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate o uso excessivo de agrotóxico no Brasil, especialmente em Minas Gerais. Serão discutidas as consequências dessa prática para a saúde do consumidor e os seus reflexos negativos para o meio ambiente.

• 15h30 – Atuação de empresas de telemarketing será debatida -Reunião cancelada
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute, em audiência pública, a atuação de empresas de telemarketing em Minas Gerais, tendo em vista as inúmeras denúncias de desrespeito aos direitos dos consumidores. Outro tema que será abordado é a chamada "lista antitelemarketing", um sistema para bloquear esse tipo de chamada para telefones fixos ou móveis.

• 16h30 – Audiência aborda situação das mulheres privadas de liberdade
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputadas Marília Campos (PT), Celise Laviola (PMDB) e Geisa Teixeira (PT); e deputados Tadeu Martins Leite (PMDB), Rogério Correia (PT) e Elismar Prado (PDT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres se reúne, em audiência pública, para debater as condições precárias das mulheres privadas de liberdade. São recorrentes denúncias sobre violações como a falta de absorventes.

Quinta-feira (28)

• 10 horas - Comissão debate fim de concessão de parque em Caxambu
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: o destino do Parque das Águas de Caxambu (Sul de Minas) é tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é proprietária do imóvel e planeja uma parceria privada para gestão e exploração do Parque das Águas.