Deputados discutem fim de concessão de parque em Caxambu
Proprietária do imóvel, Codemig pretende buscar parceria privada para gestão e exploração do Parque das Águas.
22/09/2017 - 11:13O destino do Parque das Águas de Caxambu (Sul de Minas) é tema de audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (28/9/17), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 10 horas, no Plenarinho IV. O requerimento para realização da reunião é de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que critica a decisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) de não renovar a concessão do parque ao município de Caxambu.
O Parque das Águas de Caxambu tem uma área de 197.579 metros quadrados, é administrado pela prefeitura desde 1989, mas pertence à Codemig, uma empresa do Estado. A estatal já anunciou que pretende buscar um parceiro privado para administrar o local, uma vez que o parque vem apresentando prejuízos sucessivos sob a gestão da prefeitura de Caxambu.
É a segunda vez que a Comissão de Desenvolvimento Econômico se reúne para discutir o assunto.
No primeiro encontro, em 13 de junho deste ano, a representante da Codemig, Denise Brum, anunciou a decisão da empresa estatal de prorrogar por 90 dias o contrato de cessão de direitos de uso do parque à prefeitura, que venceria em 30 de junho. Essa prorrogação, que tinha o objetivo de permitir uma discussão mais ampla sobre o assunto, está agora perto do fim.
Moradores e autoridades municipais se preocupam que a parceria privada leve à superexploração das águas minerais do parque, a exemplo do que, em sua avaliação, estaria acontecendo no município de São Lourenço. A Codemig tem negado essa possibilidade e divulgou, em nota, que o parque apresentou um prejuízo de R$ 1.089.695,64 entre 2013 e 2016.
Segundo que foi informado na audiência de junho, a Codemig pretende adotar um modelo de parceria em que o parque continuará sob sua propriedade, sendo negociado apenas um prazo para exploração privada das águas, dentro dos limites estipulados pelos órgãos competentes.
O deputado Antonio Carlos Arantes afirmou que o Governo do Estado deveria buscar alternativas para dinamizar o turismo na região, em vez de privatizar um patrimônio tão importante para a população de Caxambu. “A Codemig vê o parque como um problema, não como uma riqueza”, afirmou o parlamentar.
Entre os convidados que já confirmaram presença na reunião, estão o prefeito de Caxambu, Diogo Curi Hauegen, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Mário Luiz Alves.