Apesar da crise financeira do Estado, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), empresa do Governo de Minas voltada para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no campo da saúde pública, tem condições de dar continuidade ao trabalho de pesquisa e fabricação de produtos biológicos, especialmente vacinas. Para isso, além da receita de cerca de R$ 650 milhões, gerada por sua produção própria, a fundação busca também parceria com o Ministério da Saúde, que disponibiliza uma verba de R$ 700 milhões para atendimento de projetos institucionais do setor público.

As informações são do novo presidente da Funed, o advogado Marcelo Fernandes Siqueira, sabatinado nesta terça-feira (19/9/17) pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criada para avaliar sua indicação ao cargo.

Participaram da arguição pública os deputados Geraldo Pimenta (PCdoB), Doutor Wilson Batista (PSD) e Carlos Pimenta (PDT), todos médicos e também membros da Comissão de Saúde. Eles aprovaram o parecer do relator, deputado Durval Ângelo (PT), favorável à indicação.

Segundo Marcelo, que assumiu o posto há cerca de quatro meses, a Funed tem tido um bom desempenho na produção de vacinas para meningite C e tem conseguido cumprir os compromissos com fornecedores e atender às necessidades básicas de pesquisa.

Em resposta às perguntas dos parlamentares, ele admitiu que a crise financeira e orçamentária do Estado afeta a fundação. Contudo, disse, mantém a estratégia de dar continuidade ao trabalho de pesquisa e produção de medicamentos, inclusive os de maior valor agregado, um dos focos da instituição desde 2005.

Além disso, acrescentou, até o final de outubro, a fundação espera receber resposta favorável do Ministério da Saúde quanto à proposta de parceria para produção de quatro medicamentos, sendo três deles para a área de oncologia. “Paralelamente, há também em andamento um processo de manifestação de interesse do mercado para ofertar medicamentos de baixo custo”, afirmou.

Ainda de acordo com Marcelo Siqueira, ao fabricar e fornecer vacinas e medicamentos, a Funed atua também como um regulador do mercado e, por meio de parcerias de desenvolvimento produtivo, consegue reduzir bastante os preços de importantes produtos, como a vacina de meningite C. Inicialmente ofertada a R$ 150 a dose, a vacina, hoje, teve seu preço reduzido para R$ 44,00, com expectativa de cair ainda mais, para R$ 32,00.

Em resposta ao deputado Carlos Pimenta, o novo presidente da Funed negou a possibilidade de privatização da instituição, buscando tranquilizar funcionários do setor de saúde que, segundo o parlamentar, teriam levado essa preocupado à Comissão de Saúde.

Novo presidente destaca excelência da instituição

“A Funed é uma empresa de excelência, muito viável, capaz de atender às demandas propostas. Além disso, conta com um excelente corpo de funcionários e pesquisadores. Fiquei surpreso com a qualidade do material humano, de altíssimo nível intelectual, que encontrei na fundação”, afirmou Marcelo Siqueira, atribuindo a esse corpo técnico qualificado um dos pontos fortes da pesquisa científica na instituição.

Marcelo acrescentou ainda que, além da pesquisa e da produção de medicamentos e vacinas, a Funed é responsável, também, por diversas outras atividades, como a de análise de medicamentos de outros laboratórios. A instituição, segundo ele, oferta à população, gratuitamente, mais de 500 mil análises por ano.

“Todo esse trabalho, disse, é um grande desafio, porque não somos uma empresa geradora de lucros, mas acredito que temos condições de levar nossos projetos adiante”.

Ele admitiu ainda que um dos maiores desafios da fundação tem sido atender às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas últimas duas décadas. A Funed, disse, é uma instituição de 110 anos e que não consegue acompanhar as inovações de mercado e de tecnologia no mesmo ritmo que as instituições privadas. Com isso, reconhece, tem sido difícil atender todos os novos regramentos e demandas de certificação da Anvisa.

Currículo – Com 41 anos de idade, Marcelo Fernandes Siqueira é advogado, com atuação nas áreas de Direito Público, Previdenciário e do Trabalho. Antes da indicação à presidência da Funed pelo governador, teve como último cargo o de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais.

Também atuou em escritórios de advocacia e atendeu à administração pública quando trabalhou para as prefeituras de Capim Branco, entre 2012 e 2016, e de Rio Acima, nos anos de 2012 e 2013, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para o relator da Comissão Especial que avaliou a sua indicação, deputado Durval Ângelo, o indicado respondeu com clareza e objetividade às questões que lhe foram formuladas. Além disso, seu curriculum vitae e sua extensa bagagem acadêmica e profissional o qualificam a ocupar o cargo de presidente da Funed.

Aprovada a sua indicação na comissão, a decisão final caberá ao Plenário da ALMG.

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