Aumento da Cfem deve ser debatido em audiência
Comissão de Minas e Energia também quer avaliar desmatamento em tribos indígenas e falta de energia em Caeté.
13/09/2017 - 18:37A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer debater a Medida Provisória (MP) 789/17, do governo federal, que eleva as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Foi aprovada uma audiência pública sobre o assunto, nesta quarta-feira (13/9/17), a pedido do presidente da comissão, deputado João Vítor Xavier (PSDB).
O parlamentar sugere que seja ouvido o relator da MP, deputado federal Marcos Pestana (PSDB-MG). A medida eleva as alíquotas da Cfem (de 0,2% e 0,4%, dependendo do minério), para 2% e 4%. Os royalties da mineração também devem passar a ser cobrados sobre o faturamento bruto, e não mais sobre o líquido.
Outras duas audiências públicas foram aprovadas na reunião. Também a pedido do deputado João Vítor Xavier, deve ser realizada reunião em Caeté (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para debater com a Cemig denúncias de moradores sobre constantes quedas de energia no município.
A pedido do deputado Arlen Santiago (PTB), a outra audiência deve ser realizada em São João das Missões (Norte de Minas). A finalidade será avaliar o desmatamento em terras indígenas. A cidade abriga 33 aldeias da etnia xacriabá.