O aumento da violência contra as mulheres, a perda de seus territórios, das relações parentais e de solidariedade e do direito de ir e vir figuram como alguns dos problemas que afetam a população feminina nas comunidades atingidas por barragens e outros grandes empreendimentos.

A denúncia marcou a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na tarde desta quarta-feira (16/8/17), no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.

As manifestantes criticaram também as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária em curso em âmbito federal, denunciando que as propostas retiram direitos históricos dos trabalhadores e suas famílias e atingem maciçamente as mulheres.

Da mesma forma, deputados, convidadas e demais participantes condenaram o perdão da dívida dos grandes latifundiários por parte do governo federal e defenderam a união dos movimentos sociais na luta contra a perda de direitos.

A audiência começou logo após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.312/16, do governador, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos. O autor do requerimento para realização da reunião, deputado Rogério Correia (PT), disse que a medida é motivo de comemoração.

O presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), disse que a vitória, na CCJ, desse projeto de lei é um pequeno, mas importante passo em benefício dessas pessoas. Ele elogiou a luta das mulheres.

Governo federal - “Enquanto isso, o governo Temer perdoa a dívida dos ruralistas: mais de R$ 11,6 bilhões”, criticou Rogério Correia. Segundo ele, esse valor é superior ao que o governo federal propõe na negociação de quatro usinas da Cemig no Triângulo Mineiro.

O parlamentar apelou aos participantes no sentido de que lutem também contra a privatização dessas usinas e conclamou os presentes a participarem, nesta quinta-feira (17), às 17 horas, no Auditório, de audiência pública sobre o sistema elétrico.

Cristiano Silveira também questionou as medidas adotadas pelo governo Temer. “Precisamos retomar a nossa consciência crítica e política porque o golpe, hoje, é diferente. Ele se dá a cada momento, em propostas de emenda à Constituição, na perda de direitos trabalhistas históricos. O golpe está em curso e essa resistência precisa se consolidar”, defendeu.

Rogério Correia ainda convidou para a votação do parecer, na CCJ, do PL 3.562/16, de sua autoria, que dispõe sobre mediação de conflitos coletivos sociambientais e fundiários rurais e urbanos. A comissão tem reuniões marcadas para analisar a matéria nesta quinta-feira (17), às 14h30 e às 15h40.

Mulheres também são maioria nos movimentos

Entre as convidadas, a coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Aline Ruas, enfatizou que as mulheres do povo sempre estiveram em todos os processos de luta, mas, muitas vezes, sem visibilidade. “Nós, do MAB, percebemos que somos maioria e somos as mais afetadas por esse modelo energético", afirmou.

Segundo ela, quando retiradas de suas casas com a instalação de hidrelétricas, as mulheres perdem seus meios de sobrevivência. “Nos processos de construção de barragens, aumentam os índices de violência contra as mulheres, aumentam os estupros e a gravidez indesejada”, sublinhou.

Outras violações - A coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, Bernadete Esperança Monteiro, reforçou a afirmação de que o modelo energético gera violência, prostituição, perda dos territórios, das relações de vizinhança e de familiaridade. “É um modelo centrado na figura do masculino e voltado para o lucro”, denunciou. “Além de perder nosso próprio território, perdemos também os vínculos”.

A secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lucimar de Lourdes Gonçalves Martins, denunciou também “a violação ao direito de ir e vir imposta pelas hidrelétricas”. Ela criticou os parlamentares que “pedem o voto da população mas mantêm compromisso unicamente com os grandes empreendedores”.

Membro do Levante Popular da Juventude, Nathália Ramos Lopes dos Santos defendeu o Plano Estadual da Juventude, em discussão na Assembleia, destacando particularmente os eixos que tratam da juventude rural e da jovem mulher do campo.

Mariana - Diretora do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Ester Hoffmann lembrou o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado). “O que a Samarco fez é um crime contra a humanidade e não pode ficar impune”.

Para a dirigente do MST, uma tarefa e um desafio se impõem: “desnaturalizar a violência contra as mulheres”. “Não nascemos e não somos inferiores. Esse modelo que tem como prioridades a mercadoria e o lucro explora as mulheres, mas a todo momento precisamos dizer que isso não é natural, foi construído historicamente”.

Ao final da reunião, foi exibido o documentário “Arpilleras: atingidas por barragens bordando a resistência”.

Consulte o resultado da reunião.