As comissões vão analisar indicação para o CEE e vetos sobre anistia a servidores, fundos de investimento e Plano de Cultura

Designados membros de comissões de veto e de indicação

Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).

09/08/2017 - 17:54

Foram designados os membros de cinco comissões especiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (9/8/17). As indicações se referem às comissões que vão analisar quatro vetos do governador e uma indicação.

Para a comissão que emitirá parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei 23.478, a qual autoriza o Executivo a anistiar servidores grevistas da educação, foram designados: Durval Ângelo (PT), Tadeu Martins Leite (PMDB), Arlete Magalhães (PV), Fábio Cherem (PSD) e João Leite (PSDB) como efetivos; Paulo Guedes (PT), João Magalhães (PMDB), Noraldino Júnior (PSC), Hely Tarqüínio (PV) e Bonifácio Mourão (PSDB) como suplentes.

Foram designados na Comissão do Veto Total à Proposição de Lei 23.484, que concede anistia aos praças da Polícia Militar excluídas da corporação em virtude da greve de 1997: Durval Ângelo, Tadeu Martins Leite, Cássio Soares (PSD), Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite como efetivos; e André Quintão (PT), João Magalhães, Duarte Bechir (PSD), Gustavo Valadares (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT) como suplentes.

Quanto à Comissão do Veto Parcial à Proposição de Lei 23.562, que cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento, os indicados foram: Durval Ângelo, Tadeu Martins Leite, Tiago Ulisses (PV), Mário Henrique Caixa (PV) e Gustavo Valadares como efetivos; André Quintão, Ivair Nogueira (PMDB), Doutor Wilson Batista (PSD), Leandro Genaro (PSD) e Gustavo Corrêa (DEM) como suplentes.

Já a Comissão do Veto Parcial à Proposição de Lei 23.563, que institui o Plano Estadual de Cultura, terá os seguintes deputados: Durval Ângelo, Tadeu Martins Leite, Duarte Bechir, Dilzon Melo (PTB) e Felipe Attiê (PTB) como efetivos; Bosco (PTdoB), Thiago Cota (PMDB), Fred Costa (PEN), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Tito Torres (PSDB) como suplentes.

Por fim, foram indicados para a comissão que analisará a indicação de Gustavo Henrique Escobar Guimarães para o Conselho Estadual de Educação (CEE): Durval Ângelo, Celise Laviola (PMDB), Coronel Piccinini (PSB), Ione Pinheiro (DEM) e João Leite como efetivos; João Vítor Xavier (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB), André Quintão, Thiago Cota e Anselmo José Domingos (PTC) como suplentes.

Comunicações - Também foram lidas duas comunicações do deputado Gustavo Corrêa, líder do Bloco Verdade e Coerência. Numa delas, ele indica o deputado Antonio Carlos Arantes como membro efetivo da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, na vaga do deputado Dalmo Ribeiro Silva, eleito 2º-vice-presidente da ALMG.

A PEC estende a garantia de liberação de servidor público, sem prejuízo da remuneração e dos demais direitos e vantagens, para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade cooperativa.

Na segunda comunicação, o deputado Gustavo Corrêa indica o deputado Gustavo Valadares para membro efetivo da comissão especial que analisa a indicação de Marcelo Fernandes Siqueira para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Ele ocupará a vaga do deputado Arlen Santiago (PTB), eleito 3º-secretário da ALMG.

Consulte o resultado da reunião.