Um dos encontros regionais ocorreu em Santa Luzia (RMBH), onde foi feita uma apresentação artística - Arquivo ALMG

Plano Estadual de Cultura chega ao Plenário

Proposição define metas e estratégias para políticas públicas na área cultural nos próximos dez anos.

27/06/2017 - 19:11

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que institui o Plano Estadual de Cultura, está na pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discussão e votação em 1° turno nesta quarta-feira (28/6/17). Para apreciar esse e outros projetos, foram convocadas reuniões às 10, às 14 e às 18 horas.

A proposição, que se alinha com o Plano Nacional de Cultura, define metas e estratégias para as políticas públicas estaduais para os próximos dez anos. O objetivo é garantir o exercício dos direitos culturais pela população, em atendimento a dispositivos constitucionais e a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em 2016, a ALMG promoveu o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, para colher sugestões da sociedade para aprimorar o PL 2.805/15. Antes da plenária final do evento, foram realizados 12 encontros regionais no interior do Estado e uma consulta pública pela internet.

O documento com propostas originou um relatório que, por sua vez, teve seu conteúdo incorporado pelo substitutivo nº 1, da Comissão de Cultura. O PL 2.805/15 também recebeu o aval das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Caso seja aprovado em 1º turno, o projeto pode ser analisado em 2º turno pela Comissão de Cultura ainda nesta quarta-feira (28). A comissão se reúne para apreciá-lo às 16 horas.