As dificuldades encontradas pelos produtores de peixe para regularizar e ampliar sua atividade em Minas Gerais serão tema de audiência pública conjunta de duas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (28/6/17), às 15h15. A reunião, que acontecerá no Auditório da ALMG, reunirá parlamentares da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Para o autor do requerimento para realização da audiência, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a falta de regulamentação vem dificultando o crescimento da atividade em Minas. Ele cita dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), segundo os quais o Brasil importa, atualmente, cerca de 400 mil toneladas de peixe por ano, o que mostra o potencial de crescimento da atividade.

De acordo com o parlamentar, em vez de auxílio, o setor só encontra desestímulo, por meio de restrições e multas ambientais que, para ele, não se justificam.

Produção – Um dos convidados para a reunião, Edmilson Ferreira Campos é presidente da Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco (Coopeixe), que reúne 52 produtores de peixe do município de Morada Nova de Minas (Região Central do Estado). Os associados produzem 800 toneladas de tilápia por mês. “Geramos 2 mil empregos em uma cidade com 6,7 mil habitantes”, destaca ele.

Campos espera que a Assembleia mineira ajude o setor a obter um posicionamento do Executivo. “Não queremos nada de graça. Esperamos que o Estado se posicione e diga o que precisamos fazer para licenciar a piscicultura. Procuramos a Supram, a Agência Nacional de Águas, e ninguém sabe nos informar”, relata o produtor.

De acordo com o presidente da Coopeixe, a piscicultura em Minas não é licenciada - em geral os produtores trabalham apenas com uma declaração oficial que permite uma pequena produção. Quando a produção é ampliada, no entanto, acabam recebendo multas que podem chegar a R$ 40 mil, dependendo do volume de água utilizado. O problema, segundo ele, é que o processo de licenciamento é complexo e demorado.

Dificuldades - Outros empecilhos são a falta de infraestrutura e a insegurança. “Essa semana tivemos dois caminhões roubados. Em um deles, perdemos uma carga de R$ 48 mil”, lamentou Campos.

Além do presidente da Coopeixe, também será ouvido pelos deputados o presidente da Associação de Piscicultores, Alevinocultores e Beneficiadores de Pescado de Morada Nova de Minas e Região, Alisson de Faria Braga.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.