A Comissão de Agropecuária e Agroindústria promove audiência pública nesta quarta-feira (14/6/17), às 15 horas, no Auditório, como desdobramento da visita à CeasaMinas, em Contagem (RMBH), na última segunda (5). O objetivo da comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é debater as condições da comercialização de alho e da segurança dos comerciantes que atuam nessa área na Ceasa.

Atendendo a pedido dos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão, e Duarte Bechir (PSD), a reunião vai discutir as condições de trabalho dos comerciantes da unidade, em especial os que se dedicam à comercialização de alho. Na visita, os parlamentares ouviram desses profissionais diversas denúncias de concorrência desleal.

Na CeasaMinas, há duas formas de comercialização de produtos: por meio das 562 lojas existentes e através do Mercado Livre do Produtor (MLP), conhecido como “pedra”. Neste último, há espaço para que 1.500 agricultores vendam sua produção.

Suspeita - O alho descascado é considerado um produto industrializado, submetido a regras de higienização e à tributação de 18% de ICMS na venda. Mas, segundo Duarte Bechir, na “pedra” o alho descascado está sob suspeita, porque, além de não obedecer a regras higiênicas, poderia vir de fora do Estado ou ser produto de roubo, sem pagar o imposto.

Na visita, os lojistas defenderam que na “pedra” seja vendido apenas o alho in natura, ficando com as lojas a venda do produto industrializado, o alho descascado. Os 15 comerciantes de alho nas lojas estariam correndo risco de fechar seus negócios por não conseguirem competir com o preço do alho descascado comercializado no MLP.

Fiscalização - Diante do problema, os deputados presentes na visita defenderam o aumento da fiscalização do Estado, como forma de barrar a concorrência desleal sofrida pelos lojistas.

Duarte Bechir alertou que uma caixa de alho contaminado pode afetar a saúde de até 5 mil pessoas. Já Antonio Carlos Arantes destacou que uma fiscalização mais efetiva é fundamental para valorizar o produtor mineiro e garantir que apenas o alho produzido em Minas seja vendido na “pedra”.

Para a audiêcia pública de quarta (14), foram chamados representantes dos comerciantes, da CeasaMinas, dos governos de Contagem e do Estado, das Polícias Militar e Civil, entre outros. Consulte a lista completa de convidados para a reunião