Obras podem beneficiar moradores que sofrem com interrupção do tráfego quando composições férreas passam pela região - Arquivo/ALMG

Obras em passagens de nível em Betim pautam audiência

Possibilidade da construção de seis viadutos será debatida nesta terça (6) na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

02/06/2017 - 11:31

Um antigo problema de mobilidade urbana em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (6/6/17), a partir das 15 horas, no Plenarinho III. Trata-se da possibilidade de construção, pela Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA), concessionária da malha ferroviária que tem 37 quilômetros cortando o município, de ao menos seis viadutos em passagens de nível sobre a linha férrea.

O requerimento para o debate é do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que já foi prefeito de Betim. O atual prefeito da cidade, Vittorio Medioli (PHS), é um dos convidados para a audiência, assim como o coordenador de Exploração da Infraestrutura Ferroviária da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Minas Gerais, Aurélio Ferreira Braga; e a representante jurídica da empresa Valor da Logística Integrada (VLI), Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo. A FCA é controlada pela VLI.

Ivair Nogueira lembra que as obras podem beneficiar, especialmente, 250 mil moradores dos bairros das regiões de Laranjeiras e Alterosas, na periferia de Betim, que sofrem com a interrupção do tráfego de veículos e pedestres várias vezes ao dia, toda a vez que as composições férreas passam por aquela região do município.

“A FCA assumiu obrigações de investimentos nos municípios cortados pela linha férrea em virtude de uma autorização normativa da ANTT para devolução de trechos ferroviários antieconômicos. Betim é uma das cidades que receberá investimentos em obras de melhoria da mobilidade urbana”, aponta Ivair Nogueira. “Como essa norma é de 2013, e nada ainda foi feito, a nova administração municipal retomou o contato com a empresa para concluir o projeto executivo e submetê-lo à ANTT para que as obras possam ser iniciadas ainda este ano”, completa.

Entenda o caso - Os investimentos a serem feitos são uma contrapartida acertada com a FCA após a edição da Resolução 4.131 de 2013, pela ANTT. As obras, avaliadas em R$ 130 milhões, seriam uma das compensações pela devolução realizada ao governo federal de trechos não operacionais, por serem pouco rentáveis. Esses trechos são especificados pela resolução, que, inclusive, já sofreu uma atualização. Diante dessa perspectiva de investimento, um estudo chegou a ser realizado pela empresa ainda em 2013, com a previsão de construção de seis viadutos em Betim. Mas, todas as intervenções têm que ser submetidas previamente à aprovação técnica e orçamentária da ANTT.

Além de viadutos nas regiões do Laranjeiras e Alterosas, seriam construídos viadutos no Centro, PTB, Chácara/Betim Industrial e Vianópolis. Desses, o caso mais complicado é o da região central, para onde a proposta da prefeitura local é de construção de uma trincheira, que traria melhores resultados com menor impacto. Esses seriam os locais onde é maior o transtorno provocado pelo tráfego de trens, que há algumas décadas trouxeram o desenvolvimento para a cidade e, agora, são apenas uma dor de cabeça. Mas, Betim tem, no total, 21 passagens de nível, também cenário frequente de acidentes.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.