Representantes de quatro operadoras de telefonia que estão entre as empresas que mais geram queixas ao Procon Assembleia serão ouvidas pelos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública acontecerá na quarta-feira (31/5/17), às 16 horas, no Auditório.

Estão convidados para a reunião o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Hermann Bergmann Garcia e Silva; o gerente de Relações Institucionais da Oi Telecomunicações, Marcos Antonio Borges; o consultor de Relações Institucionais da Vivo Minas, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz; a gerente de Relacionamentos Institucionais da TIM Brasil, Fernanda Oliveira Laranja Pinto; e André Luiz Barbosa Carvalho, advogado da Claro.

Os parlamentares pretendem questionar as providências tomadas pelas empresas que foram alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, encerrada em fevereiro de 2014. Na ocasião, as operadoras pactuaram com os deputados um plano de melhorias. Três anos depois, continuam na lista de queixas apresentadas pelos consumidores ao Procon Assembleia.

O requerimento para realização da audiência pública é de autoria dos deputados João Leite (PSDB), Felipe Attiê (PTB) e Douglas Melo (PMDB). A reunião é um desdobramento da apresentação do balanço de atividades do Procon Assembleia em 2016, feita pelo coordenador do órgão, Marcelo Barbosa, que também está convidado para a audiência.

De acordo com o relatório do Procon Assembleia, foram 49 mil atendimentos e 9.324 notificações ou reclamações formalizadas no ano passado, das quais 84,88% foram solucionadas. A telefonia fixa e móvel foi responsável por 1.661 reclamações; seguida pelo serviço de combo (telefonia, TV por assinatura e internet), que respondeu por 965 delas; e cartão de crédito, que contou com 906 reclamações.

As empresas que lideram as reclamações são: Vivo (7,1% das notificações); Oi Móvel (6,47%); Claro (4,49%); Net (3,72%); Tim (3,33%); Telemar, que responde pela telefonia fixa da Oi, (3,26%); Sky (3,13%); Caixa Econômica Federal (2,65%); Via Varejo (2,41%) e Cnova Comércio Eletrônico (2,4%).

Mais convidados - Também estão convidados para a reunião desta quarta a delegada de Defesa do Consumidor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Sílvia Helena de Freitas Masuz; e o promotor de justiça coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais, Amauri Artimos da Matta.