A ampliação do ensino e o aumento do número de alunos matriculados foram defendidos por representantes de pais de alunos da Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, nesta terça-feira (23/5/17), a instituição, localizada no bairro Minaslândia, em Belo Horizonte.

A escola conta atualmente com cerca de 80 alunos matriculados, da faixa etária dos 6 aos 40 anos, e que possuem, em sua maioria, paralisia cerebral. Ela oferece ensino fundamental, educação de jovens e adultos, oficinas e aulas temáticas, como meio ambiente, cerâmica e música.

A presidente da associação comunitária da escola, Geralda Evany, afirmou que a principal demanda é para a oferta do ensino médio. Ela explicou que, após se formarem no ensino fundamental, os alunos são encaminhados para a escola mais próxima do seu domicílio para cursar o ensino médio, mas a maior parte acaba não se adaptando.

Esse é o caso da filha do vice-presidente da associação, Cássio França. Segundo ele, a escola indicada para ela cursar o ensino médio não possui rampas e ele não tem como transportá-la, já que ela necessita de cadeira de rodas para se locomover.

Cássio França afirmou que, após se formarem no ensino fundamental, os alunos acabam ficando em casa e sofrendo de depressão, enquanto poderiam continuar seus estudos na Escola Doutor João Moreira Salles.

Política de inclusão - O presidente da comissão e um dos autores do requerimento da visita, deputado Duarte Bechir (PSD), disse que as escolas precisam estar preparadas para receber as pessoas com deficiência. “Não basta só colocar a criança com deficiência na escola comum. A política de inclusão deve prever a adaptação das escolas comuns", defendeu.

Escola possui vagas não preenchidas

Outra reclamação apresentada na visita foi a falta de preenchimento das vagas disponíveis na escola. De acordo com a direção da escola, o estabelecimento possui capacidade para receber cerca de 250 alunos.

Anne Avelar, tutora do seu tio que possui síndrome de Down, explicou que há um ano tenta uma vaga na escola. Mas, devido à política de inclusão, a Secretaria de Estado de Educação não estaria liberando a vaga e ele teria sido encaminhado para a escola comum mais próxima à sua residência.

“A escola para qual encaminharam meu tio é inclusiva, mas não tem estrutura para recebê-lo. Continuo tentando conseguir uma vaga para ele na Escola Doutor João Moreira Salles, porque aqui ele seria atendido adequadamente”, afirmou.

A diretora da escola, Aparecida Borges, explicou que a instituição está subutilizada e tem estrutura para receber mais alunos. Ela contou que, além da acessibilidade do prédio, os alunos contam com uma equipe multidisciplinar que possui fisioterapeuta, psicólogo, coordenador pedagógico, fonoaudiólogo, entre outros profissionais.

A coordenadora pedagógica Raquel Liberato afirmou que a escola recebe com frequência pais que querem matricular seus filhos. Entretanto, conforme explicou, é feita uma avaliação do candidato encaminhada à Secretaria de Estado de Educação, que define sobre o preenchimento da vaga.

Audiência – O deputado Duarte Bechir afirmou que vai apresentar requerimento para que o assunto seja discutido em uma audiência pública. Ele pretende convidar representantes da Secretaria de Educação para debater a extensão do ensino e uma melhor utilização das vagas na escola.

Também são autores do requerimento para a visita os deputados Tito Torres (PSDB) e Nozinho (PDT).

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