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19/05/2017 15h46 - Atualizado em 19/05/2017 17h00

Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco

Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.

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A retomada das atividades da mineradora Samarco em Mariana (Região Central do Estado) será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião é uma das principais atividades previstas para a semana de 22 a 26 de maio.

Em pauta, estará o prejuízo econômico e social resultante da paralisação da empresa no município após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O encontro acontece na terça-feira (23), às 9h30, no Teatro.

Ainda a respeito da atividade mineradora, a Comissão de Direitos Humanos realiza na quarta-feira (24), às 9h30, no Auditório, audiência sobre denúncias de perseguição e violação de direitos promovida pela mineradora Anglo American contra moradores de Conceição de Mato Dentro (Região Central do Estado).

Em audiência conjunta, as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública vão debater a falta de pagamento de alvarás judiciais por parte do Banco do Brasil, devido à insuficiêcnia de recursos no fundo de reserva criado para cobrir essas despesas quando o Governo do Estado foi autorizado a utilizar os depósitos judiciais. A audiência será realizada na quinta-feira (25), no Teatro, às 9h30.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 22 a 26 de maio:

Segunda-feira (22)

  • 14h30 horas – Audiência debate consequências do impeachment de Dilma Rousseff
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para abordar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016. Os deputados pretendem discutir a situação da democracia brasileira e dos direitos sociais e dos trabalhadores.
  • 20 horas – Empresário será homenageado com título de Cidadão Honorário
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
    Objetivo: a Assembleia realiza Reunião Especial de Plenário para entregar o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao diretor-presidente do Frigorífico Rio Doce (Frisa), Arthur Arpini Coutinho.

Terça-feira (23)

  • 9h30 – Comissão visita escola de ensino especial em BH
    Local: Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles - Rua Santa Clara de Assis, 159, Minaslândia/Primeiro de Maio, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Tito Torres (PSDB) e Nozinho (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles, na Capital, para conhecer as suas instalações, suas condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhorar o atendimento a esse estrato da população.
  • 9h30 – Retomada das atividades da Samarco pauta audiência
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Roberto Andrade (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater a retomada das atividades da mineradora Samarco, em Mariana, suspensas desde o rompimento da barragem de Fundão em 2015. Parlamentares ressaltam que a mineração é uma atividade vital para a economia de muitos municípios mineiros.
  • 14h30 – Audiência aborda suspeita de fraudes em balanças de carga
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne para discutir denúncias feitas por caminhoneiros sobre os locais onde as balanças estão instaladas e sobre a variação de preço de uma balança para outra em estradas mineiras.

Quarta-feira (24)

  • 8 horas – Comissão participa de evento de valorização da cultura cafeeira
    Local: Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia) – Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria acompanha evento de valorização da cultura cafeeira promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) para a divulgação da Semana Internacional do Café, uma das maiores feiras do setor.
  • 9h30 – Denúncias contra mineradora serão debatidas
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai discutir as ameaças sofridas por lideranças locais no município de Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado), em represália a críticas e denúncias contra a mineradora Anglo American relacionadas à exploração dos recursos minerais na cidade.
  • 10h30 – Situação das nascentes da represa Vargem das Flores é tema de audiência
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
    Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir a situação das nascentes que abastecem a represa Vargem das Flores (RMBH) e os impactos ambientais das ocupações irregulares. No último dia 11, a comissão fez uma visita ao local.
  • 14 horas - Comissão verifica instalações de escola em Betim
    Local: Escola Estadual Cândido Portinari - Avenida Tapajós, 4590, Amarantes, Betim
    Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia visita a Escola Estadual Cândido Portinari, em Betim (RMBH), para verificar as condições estruturais do local, que estariam comprometendo o desempenho de cerca de 700 alunos.

Quinta-feira (18)

  • 9 horas – Reunião vai abordar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai realizar audiência pública para lembrar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio. O intuito é ajudar a conscientizar o cidadão mineiro sobre a realidade dos sistemas tributários estadual e federal. 
  • 9h30 – Comissões discutem pagamento de alvarás judiciais
    Local: Teatro
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Toletino (PPS), Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Gustavo Valadares (PSDB)
    Objetivo: as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública realizam audiência pública conjunta para discutir a falta de pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil, motivada pelo uso de depósitos judiciais por parte do Governo do Estado.
  • 19h30 – Assembleia homenageia Estado de Israel
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
    Objetivo: a Assembleia realiza Reunião Especial para celebrar o Dia do Estado de Israel. A proclamação da independência do País aconteceu no dia 14 de maio de 1948.

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