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Presidente da associação dos quilombolas, Jurandir (centro) mostrou fotos tiradas após as agressões que alega ter sofrido em 24 de março deste ano
Presidente da associação dos quilombolas, Jurandir (centro) mostrou fotos tiradas após as agressões que alega ter sofrido em 24 de março deste ano - Foto: Willian Dias
Maria Rosa foi obrigada a tomar um líquido parecido a derivado de petróleo, mas conseguiu disfarçar
Maria Rosa foi obrigada a tomar um líquido parecido a derivado de petróleo, mas conseguiu disfarçar - Foto: Willian Dias
Antônio Carlos explicou que a demora no processo se deve a restrições orçamentárias do Incra
Antônio Carlos explicou que a demora no processo se deve a restrições orçamentárias do Incra - Foto: Willian Dias
17/05/2017 20h19

Quilombolas reclamam de demora na titulação de terras

Membros de comunidade do Vale do Jequitinhonha alegam terem sido vítimas de atentado em março.

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“Um dos maiores sofrimentos que tenho com essa luta é o sentimento de espera”. A afirmação é de Maria Rosa Jane Pujol, da comunidade quilombola Marobá dos Teixeira, de Almenara (Vale do Jequitinhonha), que participou de audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (17/5/17).

Solicitada pelo deputado Doutor Jean freire (PT), a reunião discutiu o atentado sofrido por ela e seu marido, Jurandir Dias de Souza, que é presidente da associação dos quilombolas.

Na noite do dia 24 de março deste ano, Maria Rosa e Jurandir foram espancados por três homens armados e encapuzados. Conforme ela relatou, os homens também obrigaram-na a tomar um líquido que parecia derivado de petróleo, mas ela conseguiu disfarçar e não ingeriu a substância.

Jurandir mostrou fotos tiradas após as agressões. Ele foi amarrado ao poste de energia elétrica e espancado. Um dos homens tentou enforcá-lo com uma corda, mas Jurandir desmaiou e o jagunço pensou que o líder estivesse morto.

Segundo Maria Rosa, os criminosos levaram um computador e uma máquina fotográfica, além de documentos da associação e de processos administrativos e judiciais relacionados ao território quilombola.

Conflitos - Na opinião dos dois, o atentado não é um ato isolado, pois em menos de três meses, houve vários problemas envolvendo outros membros da comunidade, como ameaças de morte e perseguições.

“No ano passado, fomos ao fórum de Almenara 16 vezes. Cada decisão favorável (ao reconhecimento do território quilombola) que conseguimos na Justiça gera uma reação de violência e ameaças”, alertou Maria Rosa.

Para ela, a demora na titulação das terras amplia os conflitos com donos de terras da região. “Quantos anos teremos que esperar para vermos regularizadas nossas terras?”, questionou.

História – O quilombo Marobá dos Teixeira teria sido fundado em 1868. Atualmente, segundo a militante, 27 famílias ocupam uma área de 3.300 hectares, onde plantam cacau na mata atlântica.

Em 2009, foi iniciado o processo de regularização das terras, o que, na avaliação de Maria Rosa, teria provocado o aumento das hostilidades de fazendeiros da região. “Nossa união gera incômodo nos poderosos da cidade. Com nosso trabalho, conseguimos comprar uma máquina de farinha e outra para o cacau e ainda, a instalação da energia elétrica”, relatou.

Já Jurandir reforçou que, por mais que os quilombolas sofram, não vão arredar pé do local. “Não é fazendeiro ou jagunço que vai fazer a gente sair de lá. Fiquem cientes de que eu não vou embora, porque essa fazenda era do meu bisavô”, disse.

Ele reclamou da lentidão do Incra para dar a titulação a comunidade. “Peço encarecidamente que os órgãos responsáveis tomem conta disso”, solicitou.

Para Incra, demora se deve à falta de recursos e à burocracia

A demora na titulação das terras foi confirmada por Antônio Carlos da Silva, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra. Segundo ele, o processo de Marobá dos Teixeira está na fase de contestação administrativa.

A primeira etapa dessa fase já foi concluída, de acordo com ele. Dos sete imóveis pleiteados pela comunidade, cinco pretensos proprietários apresentaram contestação, mas todas foram indeferidas. Ainda cabe recurso ao conselho diretor do Incra em Brasília.

Ele acrescentou que, após vencidas as contestações, o Incra editaria uma portaria definindo os limites do território. Então, a Presidência da República editaria um decreto e o Incra arrecadaria os imóveis para compor o território. Depois, seria feita a demarcação e, finalmente, concedido o título de propriedade.

Segundo Antônio Carlos, a demora no processo se deve a restrições orçamentárias do Incra. “Não temos recursos suficientes para custear todo nosso trabalho”, lamentou.

Comissão vai cobrar providências

Tales Vioti, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, defendeu a transferência do inquérito sobre o atentado contra os quilombolas, de Almenara para Belo Horizonte. Ele disse que a OAB-MG pretende usar instrumentos de direito internacional “para que outros países saibam o que está acontecendo no Brasil”.

O defensor público Estevão Ferreira Couto pediu a intervenção da ALMG para que faça valer uma liminar de 2010 da Justiça Federal que garante os direitos dos quilombolas enquanto o Incra não resolve o caso definitivamente. Ele também solicitou à Comissão de Direitos Humanos que encaminhe ofício ao fórum de Teófilo Otoni cobrando providências.

Escalada de conflitos - O deputado Cristiano Silveira (PT) afirmou que episódios como o de Almenara têm crescido no País. Ele citou como exemplos conflito entre fazendeiros e trabalhadores rurais em Capitão Enéas (Norte de Minas) e denúncia de violência policial contra pessoas de uma ocupação em Mário Campos (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Ao final da audiência, o deputado Doutor Jean Freire disse que vai cobrar providências de diversas entidades, como Organização dos Estados Americanos (OEA) e Procuradoria-Geral da República. Esses requerimentos devem ser votados na próxima reunião da comissão.

Consulte o resultado da reunião.


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