A certificação da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, em Almenara (Vale do Jequitinhonha), bem como um atentado contra a família do presidente da associação em março deste ano serão debatidas em uma audiência pública da Comissão de Participação Popular nesta quarta-feira (17/5/17). A reunião, requerida pelo deputado Doutor Jean freire (PT), será no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 14h30.

Segundo justificativa apresentada pelo parlamentar, na noite do dia 24 de março, três homens armados e encapuzados teriam chegado de carro à comunidade, chamando o presidente da associação, Jurandir Dias de Souza, e sua esposa, Maria Rosa.

Ainda conforme o requerimento de Doutor Jean Freire, os homens teriam espancado Maria Rosa e tentado obrigá-la a tomar alguma substância que pareceria conter chumbinho (produto irregularmente utilizado como raticida). Entretanto, ela teria conseguido disfarçar e não ingerir a substância.

Enquanto isso, um dos agressores teria amarrado Jurandir ao poste de energia elétrica, além de espancá-lo e tentar enforcá-lo com uma corda, até que ele desmaiasse. Acreditando que a vítima estaria morta, os homens teriam levado os pertences da casa, bem como documentos da associação comunitária e de processos administrativos e judiciais relacionados ao território.

Em seu requerimento, o deputado diz acreditar que o fato está ligado ao conflito agrário de lutas em defesa do território, já que em outras ocasiões conflitos foram registrados e ameaças e agressões já foram feitas “Muitas outras evidências nos levam a fazer tal ligação”, explicou o deputado.

Convidados - Foram convidados o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, João Octacilio Silva Neto; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT/MG), Frei Gilvander Luís Moreira; a coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, Maria Emília da Silva; a chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-MG, Luci Rodrigues Espeschit; o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos; o defensor Público Federal, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública de Minas Gerais, Estevão Ferreira Couto; o presidente da Associação Comunidade Quilombolas Marobá dos Teixeira, Jurandir Dias de Souza; o professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG e membro do Comitê de Quilombos da ABA e GESTA, Aderbal Costa Filho; a integrante da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, Maria Rosa Jane Pujol; e a integrante da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, Elzi Dias de Souza Lima.