Comissão debate violência sexual contra menores de idade

Audiência será na quinta-feira (18), Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

12/05/2017 - 11:50 - Atualizado em 12/05/2017 - 16:23

No Brasil, a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes. Levantamento do Disque Denúncia informa que, em Minas Gerais, a maior parte das vítimas é do sexo feminino: 31% das denúncias indicam violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, e outros 5,8% dizem respeito a crianças entre 0 e 3 anos. Mas há relatos em todas as faixas etárias.

Para discutir esse tema, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/5/17), às 9h30, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. A data foi escolhida porque marca o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O deputado Doutor Jean Freire (PT), autor do requerimento, considera que os índices em Minas Gerais ainda são muito altos, apesar das ações e projetos voltados para o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. "No Vale do Jequitinhonha, por exemplo, os casos de abuso ainda são muito recorrentes, sobretudo em municípios cortados por estradas importantes", afirma o parlamentar.

“O problema é muito grave e nós não podemos nos omitir. Por isso estamos aproveitando a data para chamar a atenção da sociedade, ouvir as demandas e aprimorar as ações, a fim de construir uma política de proteção cada vez mais eficaz em nosso Estado", continua o autor do requerimento.

Ainda segundo o deputado, a intenção do dia 18 de maio é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger esse segmento da população. 

Um pouco de História

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos, Araceli, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do fato, que ficou conhecido como o caso Araceli, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A campanha é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Polícia Rodoviária Federal e organizações não governamentais.

A ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Desde 2009 utiliza como símbolo uma flor, para lembrar os desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.

Denuncie - No Brasil, o recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitos por meio do Disque 100, serviço criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com a Agência Brasil, as violações contra crianças e adolescentes foram as mais denunciadas no Disque 100 em 2016. Das 133 mil denúncias recebidas por meio do canal no ano passado, 76 mil atendimentos se referem a essa faixa etária.

O Disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas também para o e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.

Convidados – Foram convidados os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Cristina Rocha; de Saúde, Sávio Souza Cruz; e de Educação, Macaé Evaristo; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Desirée Martins Perez Garcia; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Célia Carvalho Nahas; o coordenador do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Moisés Barbosa Ferreira Costa.

Também foram convidadas Petrúcia de Melo Andrade, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a diretora de Proteção Social da Juventude do Programa Fica Vivo, Fabiana Santos de Oliveira Carvalho; o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, vereador Pedro Patrus; a coordenadora da Casa da Juventude de Itaobim, Maria Aparecida dos Santos Queiroz; Vitor Vinícius Ferreira da Silva, representante da Rede de Adolescentes, Jovens e Educadores do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; e, por fim, Wellington Rodrigues do Amorim, presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.