O Projeto de Lei (PL) 3.844/16, do governador, que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) nesta quinta-feira (18/5/17). O encontro é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e será realizado às 9h30, no Plenarinho IV.

O requerimento é do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), para quem a definição de diretrizes para a área pode incrementar a atividade e gerar receitas. “Minas Gerais tem um grande potencial para o turismo, que não se restringe às cidades históricas. Há o turismo gastronômico, de natureza, de negócios. E, até hoje, o Estado não tem uma política direcionada para isso”, afirmou.

A intenção do parlamentar é que os representantes das entidades do setor possam se manifestar sobre o PL 3.844/16. “Precisamos saber o que pensam as associações, as entidades, os prestadores de serviços, os representantes dos atrativos turísticos e também a sociedade civil. Um projeto sobre o turismo envolve toda uma cadeia produtiva que precisa ser ouvida”, reforça.

De acordo com a proposição, a política será regida em consonância com a Lei Federal 11.771, de 2008, que prevê a Política Nacional de Turismo, e obedecerá aos princípios da livre iniciativa, descentralização, regionalização, inclusão produtiva e do desenvolvimento socioeconômico e sustentável, bem como do meio ambiente equilibrado.

Convidados – Foram convidados o secretário de Estado de Turismo, Ricardo Rocha de Faria; o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco Afonso; e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco.

Também são aguardados o presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur - Três Marias), Marco André Oliveira Martins Malaquias; o coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA-MG), Marcos Valério Rocha; o presidente da Belotur, Aluizer Malab Barbosa do Nascimento; e a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Minas Gerais (ABIH), Érica Campos Drumond.

Integram ainda a lista de convidados os presidentes do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Ricardo Rodrigues; da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-MG), José Maurício de Miranda Gomes; da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-MG), João Carlos Amaral; e do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais (Sindetur), José Eugênio de Aguiar.