Parlamentares discutiram a situação dos horticultores do Sul do Minas, em especial no que se refere às culturas de morango, batata e brócolis
Dalmo Ribeiro Silva (à direita) cobrou regulamentação de lei que criou o Polo de Incentivo à Cultura do Morango no Sul de Minas
José Walter do Amaral (à direita) alegou que o Banco do Brasil tem se esforçado para aprimorar o relacionamento com os produtores

Endividados, produtores rurais do Sul de Minas pedem socorro

Produtores de morango, batata e brócolis reclamam que preços baixos não cobrem os custos.

09/05/2017 - 19:02

De um lado, infraestrutura de produção precária e preços que não cobrem os custos. Do outro, dívidas que se acumulam nos bancos e falta de crédito. Essa é a realidade dos horticultores do Sul de Minas, em especial daqueles que se dedicam à produção de morango, batata e brócolis. Os problemas foram relatados nesta terça-feira (9/5/17) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O debate serviu como um pedido de socorro para que o poder público intervenha a tempo de evitar uma quebradeira geral entre os produtores deste importante segmento da economia mineira. Do total do PIB mineiro no ano passado (em torno de R$ 204 bilhões), a agricultura foi responsável por mais da metade desse valor: cerca de R$ 113 bilhões.

Na avaliação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), os três produtos temas da audiência correspondem a cerca de R$ 6 bilhões, mas o impacto social da tragédia que se avizinha para os produtores não pode ser avaliado apenas por estas cifras, já que a maior parte deles são agricultores familiares.

Só a cultura do morango no Sul de Minas, que acumula 50 anos de história, reúne mais de 17 mil desses produtores e R$ 3,7 bilhões do PIB mineiro no ano passado, segundo dados apresentados pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), autor do requerimento para a audiência.

Segundo o parlamentar, cada cultura tem seu drama particular. De alto investimento, o preço médio de R$ 4 a caixa de morango não cobre os custos de produção. Problema semelhante é enfrentado pelos produtores de batata, cujo preço médio caiu 57% nesta safra. Já o que restou da produção de brócolis após os efeitos nocivos de uma superprodução teve quase perda total em função das chuvas.

“Essas situações impossibilitam os produtores de honrar seus compromissos, o que faz necessários a prorrogação dos débitos e os novos créditos de custeio”, explicou Dalmo Ribeiro Silva.

Na avaliação do parlamentar, essas situações exigem ações sobretudo por parte do Banco do Brasil, responsável atualmente por 62% de crédito agrário no País. Na reunião, não foi apresentada uma estimativa do montante das dívidas pendentes dos produtores do Sul de Minas.

O parlamentar fez ainda um apelo ao Governo do Estado pela regulamentação da Lei 20.619, de 2013, resultado de projeto de sua autoria que criou o Polo de Incentivo à Cultura do Morango no Sul de Minas.

Problemas na produção estão interligados

Coube a Demétrios Tadeu Padilha, produtor rural e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Senador Amaral, a cidade mais alta de Minas (1.505 metros de altitude), de clima frio, propício ao cultivo de morango, fazer um resumo de todos os problemas enfrentados pelo setor, quase todos interligados.

A lista contempla: endividamento e burocracia bancária; descapitalização dos produtores; falta de assistência técnica; infraestrutura de produção e condições sociais precárias; ausência de planejamento que garanta, entre outros itens, preços mínimos e mercado consumidor; seguro em caso de perda da safra e segurança no campo.

“Também precisamos de um centro de pesquisas. A unidade da Embrapa Hortaliças fica em Brasília, o que não representa nada para o setor. A Emater tem somente um técnico no meu município (seria necessário um para cada 200 produtores), que não dá conta nem do serviço burocrático. E tem dono de supermercado que nunca plantou nada conseguindo crédito agrícola. É preciso fiscalização”, apontou Demétrios.

“Nós queremos quitar nossas dividas, mas precisamos de condições mínimas para fazer isso”, arrematou o secretário.

BB implementa medidas para melhorar relacionamento

O gerente regional do Mercado Agro do Banco do Brasil, José Walter do Amaral, reconheceu que existem problemas, mas alegou que a instituição tem se esforçado para aprimorar o relacionamento com os produtores.

Segundo ele, o banco tem atualmente R$ 16 bilhões em crédito agrário em Minas, sendo R$ 1 bilhão somente na região de Varginha (Sul de Minas), o que atestaria a parceria estreita com o homem do campo.

Entre as medidas implementadas está a descentralização da concessão do crédito, com o suporte da Emater como correspondente bancário. A meta é reduzir de três meses para 20 dias o prazo para concessão.

Sobre a renegociação de débitos, segundo ele, é preciso uma intervenção no campo político, semelhante àquela que permitiu medidas emergenciais na cadeia do leite no Norte de Minas e na pecuária de corte do Norte e no Leste do Estado.

Deputados - Os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT) também se solidarizaram com as queixas apresentadas na reunião.

“O produtor é refém de uma rede de comercialização. Precisamos de politicas públicas e de um planejamento global do começo ao fim. Não é nenhum mistério implementar medidas visando à segurança de renda do produtor. Os países desenvolvidos já as têm há décadas”, apontou Antonio Carlos Arantes.

Requerimentos – No início da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos de audiências públicas:

  • Do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), sobre o Projeto de Integração Regional de Minas Gerais (Modal Aéreo) da Codemig;
  • Do deputado Antonio Carlos Arantes, sobre a licitação para exploração das águas minerais de Caxambu, Cambuquira e Lambari;
  • Do deputado Tito Torres (PSDB), sobre o prejuízo causado nos municípios pelas feiras itinerantes, esta em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

Consulte o resultado da reunião.