A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza, na próxima quinta-feira (11/5/17), às 10 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), audiência pública para debater o credenciamento, o processo licitatório e a preservação da Feira de Artesanato do Eldorado, no município de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

O requerimento para a reunião é de autoria do deputado Fred Costa (PEN). De acordo com a assessoria do parlamentar, cerca de 2 mil expositores estariam correndo o risco de perder seu postos de trabalho.

Alguns desses expositores teriam obtido autorização da Administração Regional do Eldorado e da Gerência de Feiras da Secretaria Municipal do Governo de Contagem, por meio de ficha de cadastro. O atual prefeito, no entanto, estaria tratando os feirantes de forma discriminatória em relação a expositores cadastrados há mais tempo.

Para o deputado, há um desejo de que os feirantes sejam retirados, o que descaracterizaria o local, além de colocar várias famílias em condição de miserabilidade. “A Feira do Eldorado é considerada patrimônio imaterial pela Lei Municipal 4.299, de 2009, e a retirada dos feirantes destrói este patrimônio, que deve ser preservado”, afirma o parlamentar, por meio de sua assessoria.

Feira - Iniciada na década de 80, na Praça da Glória, a Feira de Arte e Artesanato do Eldorado possui expositores que ofertam produtos diversificados nos setores de alimentação; vestuário adulto e infantil; decoração; bijuterias; couro; cama, mesa e banho. Aos sábados os visitantes também encontram produtos hortifruti como frutas, verduras, carnes, queijos, entre outros.

Convidados – Foram convidados o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos; o secretário de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais, Wadson Nathaniel Ribeiro; o promotor de justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem, Leonardo Barreto Moreira Alves; a defensora pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Júnia Roman Carvalho; o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, Aureliano Moreira Neto; e o secretário municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, Frederico Ricardo Fonseca Carneiro.

Foram chamados, ainda, o coordenador estadual da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts), Luiz Augusto Pianetti; a presidente da Associação dos Feirantes de Contagem, Edna Moreira Zanette; o advogado representante dos feirantes, Helson Pereira Resende; os representantes da Associação dos Feirantes de Contagem, Marcos Antônio do Nascimento e Jennifer Ribeiro da Silva; e a expositora da Feira de Artesanato de Contagem, Daniele Gonçalves de Freitas Paiva.