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03/05/2017 16h55

Comissão debaterá violência contra crianças e adolescentes

Direitos das mulheres e seus bebês em situação de vulnerabilidade social também serão discutidos em audiência pública.

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Debater a violência sexual contra crianças e adolescentes é o objetivo da audiência pública aprovada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (3/5/17), atendendo a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (PT), que preside a comissão.

A previsão é de que a reunião aconteça no próximo dia 18 de maio, data instituída como Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. De acordo com Doutor Jean Freire, no Brasil a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes.

Na mesma reunião, foram aprovados outros quatro requerimentos de audiência de autoria do mesmo deputado. Um deles prevê debater a discriminação aos povos de comunidade tradicionais, sobretudo a racial.

Outro requerimento é para debater o Projeto de Lei Complementar Federal 119/15, que tramita na Câmara dos Deputados, que trata da inclusão do Vale do Rio Doce na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A comissão ainda discutirá, atendendo a pedido do deputado, os direitos das mulheres e seus bebês em situação de vulnerabilidade social, a humanização do parto, o incentivo ao aleitamento materno e ao desenvolvimento e proteção da infância.

Por fim, outro requerimento de Doutor Jean Freire prevê audiência para debater a iminente reintegração de posse do acampamento Nova Canaã, localizado em Rubim (Vale do Jequitinhonha).

A deputada Marília Campos (PT) também teve aprovado requerimento de audiência pública para debater a compra de terras no Estado por empresas nacionais com participação de capital internacional.

Consulte o resultado da reunião.


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