Com o objetivo de debater os impactos da legislação ambiental no setor agropecuário, levantados por produtores rurais de Frutal e outros municípios do Triângulo Mineiro, será realizada nesta quarta-feira (10/5/17) audiência pública conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião será às 15h15, no Auditório e vai abordar, entre outros, os seguintes temas: concessão de outorgas para uso da água, exigência de fossas sépticas, o alto número de multas aplicadas, áreas de preservação permanente (APPs) e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Superintendência Regional do Meio Ambiente de Uberlândia (Supram).

Na opinião de Arnaldo Silva (PR), autor do requerimento, a dificuldade em se conseguir licenças do terreno ou para o uso da água tem atrapalhado muito os produtores da região. "Precisamos desburocratizar o recebimento dessas outorgas e viabilizar medidas que facilitem a produção rural", afirmou.

Entendimento - O deputado vem acompanhando o problema enfrentado pelos agricultores de sua região, especialmente os produtores de abacaxi de Frutal e de Aparecida de Minas (Triângulo Mineiro). “Estamos buscando o entendimento entre as partes para viabilizar o uso da água na produção rural. Queremos também evitar o excesso de multas, o que vem penalizando os produtores”, explicou.

Convidados - Foram convidados o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Cláudio Coutinho Leitão; o promotor de justiça do Meio Ambiente da Comarca de Frutal, Rodrigo Caldeira Grava Brazil; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; o comandante do 6º Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Florestal de Frutal, Jair Peixoto Alves Filho; o superintendente regional do Meio Ambiente de Uberlândia (Supram), José Victor de Rezende Aguiar.

Representando a classe ruralista, foram chamados o vereador e secretário-executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Frutal, Sebastião Custódio Couto Júnior; os presidentes do Sindicato dos Produtores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Frutal, Nivaldo Pacheco de Morais e Antônio Meia Casa; e o diretor da Associação de Produtores Rurais de Aparecida de Minas, Marcelo Martins.