A comissão aprovou outros seis requerimentos de audiências públicas

Licença para duplicação da BR-040 deve ser debatida na ALMG

Requerimento para audiência sobre o tema foi aprovado em reunião de Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (4).

04/05/2017 - 11:42 - Atualizado em 07/12/2017 - 10:20

Os parlamentares da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, na reunião desta quinta-feira (4/5/17), requerimento do deputado Arlen Santiago (PTB) para que seja realizada uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental necessário para a conclusão da duplicação da BR-040.

O autor do requerimento defende que é preciso discutir o impasse no licenciamento ambiental, que vem atrasando as reformas na rodovia que corta o Estado.

Foram aprovados, ainda, os seguintes pedidos de audiência pública:

  • O deputado Fred Costa (PEN) quer debater o credenciamento para o processo licitatório da Feira de Artesanato do Eldorado, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte);
  • Fred Costa soliticou audiência pública a respeito do descredenciamento do Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas no Sistema Único de Saúde;
  • O deputado Antônio Jorge (PPS) solicitou reunião para tratar da política estadual relativa aos consórcios municipais de saúde;
  • Antônio Jorge pediu ainda reunião sobre a possibilidade de criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora (Zona da Mata);
  • O presidente da comissão, deputado Paulo Guedes (PT), e o deputado Rogério Correia (PT) querem debater, em Montes Claros (Norte de Minas), as pragas que acometem os pequizeiros;
  • Paulo Guedes também quer discutir a aplicação da Lei Robin Hood (Lei 13.803, de 2000), que define os critérios de distribuição dos recursos do ICMS/IPI-exportação para os municípios de Minas Gerais.

Consulte o resultado da reunião.