O transtorno do espectro do autismo (TEA) será destaque nos debates promovidos pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo da próxima semana. As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Saúde agendaram audiências públicas sobre o tema, como desdobramento da Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, comemorada no início deste mês.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza, nesta segunda-feira (24/4/17), um debate sobre as políticas públicas de atenção à pessoa com esse tipo de transtorno. A reunião será às 9 horas, no Auditório, a pedido do presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), e dos deputados Nozinho (PDT) e Tito Torres (PSDB).

A Comissão de Saúde realiza, na quarta (26), também às 9 horas, no Auditório, atendendo a requerimento do deputado Antônio Jorge (PPS), discussão sobre a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo.

Este é o primeiro ano em que a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo é realizada em Minas Gerais. A Lei 22.419, de 2016, que institui a data, é originária do Projeto de Lei (PL) 1.259/15, de autoria do deputado Duarte Bechir.

“O propósito da nossa audiência é enfatizar as necessidades e buscar respostas concretas em favor de uma melhor qualidade de vida da pessoa autista”, afirma Duarte Bechir.

Já Antônio Jorge defende a qualificação profissional para a identificação precoce dos sinais, a tolerância às diferenças e uma maior divulgação tanto do transtorno quanto dos sintomas, do acesso e do tratamento. “No último ciclo de Governo demos alguns passos com esse objetivo. Mas essas iniciativas não são suficientes. É preciso capacitar a atenção primária e os técnicos de saúde”, pondera.

Segundo o parlamentar, a sociedade tem poucas informações sobre o TEA. Por isso, o papel da ALMG, além de fomentar as políticas públicas, é também o de criar o que Antonio Jorge chama de “um novo front de discussão sobre o tema”.

Convidados para as duas audiências

Para a audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram convidados o presidente do Instituto Superação e vice-presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), Mauricio da Silva Moreira Junior; o médico psiquiatra da Rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Felipe Guimarães de Castro Amorim; o coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Romerito Costa Nascimento; o coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde (SES); David Mello de Jesus; e o membro da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), Ygor Yvens Teixeira.

Também integram a lista de convidados a jornalista Selma Sueli Silva; os estudantes Victor Mendonça, Isaque Roberto Zulato Henriques e Hudson Márcio Feliciano Rocha; e, ainda, Maurílio José Silva Júnior.

Para a audiência da Comissão de Saúde, foram convidados o secretário da Secretaria de Estado de Saúde, Sávio de Souza Cruz; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotor Gilmar de Assis; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o defensor público titular da 2ª Defensoria de Família e coordenador local em Betim, Luis Renato Braga Areas Pinheiro; e a coordenadora estadual do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, a auditora fiscal do trabalho Patricia Siqueira Silveira.

Completam a lista de convidados o diretor do Hospital Infantil João Paulo II, Luiz Fernando Andrade de Carvalho; o diretor hospitalar do Centro Psíquico de Adolescência e Infância, Fernando Libâneo; o representante da Associação dos Amigos do Autista de Minas Gerais, Maria Helena Roscoe; e a assessora da Associação dos Transtornos do Espectro do Autismo de Minas Gerais, Denise Martins Ferreira.