Fabiano Tolentino também criticou o uso de depósitos judiciais pelo governo
João Leite lamentou a situação de hospitais mineiros
André Quintão destacou a importância dos povos indígenas

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 19/4/17

Compra de carteiras escolares, críticas ao governo e defesa da gestão estadual pautaram os discursos dos deputados.

19/04/2017 - 16:25

Carteiras escolares
O deputado Fabiano Tolentino (PPS) abordou a compra de carteiras escolares pelo Governo do Estado. O parlamentar relatou que, no fim de 2015, empresários do setor apresentaram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dúvidas sobre o pregão que estava sendo realizado para essa finalidade. Ele também ressaltou que o preço unitário passaria a ser de R$ 200, enquanto que o preço praticado era inferior. Conforme contou, a compra ocorria anteriormente por meio de licitação feita pelos caixas escolares. Em sua opinião, havia indícios claros de irregularidades no pregão, o que motivou denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. O deputado acrescentou ainda que o processo acabou sendo suspenso. Fabiano Tolentino também criticou o uso de depósitos judiciais pelo governo, bem como a proposta de venda de imóveis do Estado pela atual gestão. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) enfatizou que, nos governos anteriores, a compra de carteiras se dava nas regiões.

Críticas
O deputado João Leite criticou a atuação do Governo do Estado em várias áreas como saúde, finanças e segurança pública. Entre outros pontos, citou o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado), em 2015. Mencionou também “o surto histórico de febre amarela, só comparável ao de 1942”, e criticou a situação em que se encontram os hospitais mineiros, ressaltando que o Conselho Regional de Medicina proibiu os médicos de atenderem em seis unidades hospitalares devido às condições precárias. Também acusou o governo estadual de não repassar para a saúde os recursos recebidos da esfera federal, responsabilizou-o pelo aumento da criminalidade e por ter usado os depósitos judiciais criando embaraços para os que foram beneficiados com os alvarás e não conseguem retirar o dinheiro. Em apartes, os deputados Bonifácio Mourão (PSDB) e Arlen Santiago (PTB) reforçaram as críticas.

Governo do Estado
Respostas às críticas feitas ao PT e ao atual Governo de Minas marcaram o pronunciamento do deputado André Quintão (PT). Ele destacou que não é possível creditar toda a crise enfrentada a esta gestão. O parlamentar relembrou que Pimentel assumiu o governo com cerca de R$ 8 bilhões de déficit. Em sua opinião, para superar a situação e retomar os investimentos, o governo tem buscado caminhos inovadores, por meio de iniciativas como o Projeto de Lei 4.135/17, que cria fundos estaduais e tramita na ALMG. Outro assunto abordado pelo deputado foi a importância dos povos indígenas. André Quintão destacou o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, e disse que são necessárias melhorias para essa população. O deputado criticou, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição Federal 215/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.