Os reflexos em Minas Gerais da Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal em frigoríficos do País, serão abordados em audiência pública conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião será na quinta-feira (20/4/17), às 9 horas, no Auditório, com a finalidade de debater as melhorias necessárias aos processos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no Estado. Os deputados também querem discutir os impactos econômicos e o mapeamento dos lotes irregulares fornecidos pelas empresas envolvidas na operação. 

Na programação da ALMG na semana de entre 17 e 20 de abril, também está previsto debate sobre o surto de febre amarela no Estado, em especial nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Governador Valadares e todo o Rio Doce. A audiência pública da Comissão de Saúde será na quinta (20), às 9 horas, no Plenarinho IV.

O Projeto de Lei (PL) 4.092/17, que institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil nas Universidades do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Estadual de Montes Claros (Unimontes), também será tema de audiência conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular. A reunião será na terça (18), às 14h45, no Plenarinho IV.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 17 a 20 de abril:

Segunda-feira (17)

• 14 horas – Comissão visita Escola Estadual Doutor João Moreira Salles - Reunião cancelada
  Local: Rua Santa Clara de Assis, 159, Minaslândia - Belo Horizonte
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Tito Torres (PSDB) e Nozinho (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai realizar visita à Escola Estadual de Ensino Especial Doutor João Moreira Salles, na Capital, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento da pessoa com deficiência.

Terça-feira (18)

• 14h45 – Audiência vai tratar de projeto sobre assistência estudantil
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB) e deputadas Marília Campos (PT), Ione Pinheiro (DEM) e Celise Laviola (PMDB)
  Objetivo: as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular realizam audiência pública conjunta para debater o PL 4.092/17, do governador, que institui o sistema de reserva de vagas e Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e na Universidade Estadual de Montes Claros.

• 15h30 – Deputados vão se reunir com novo secretário de Estado de Agricultura
  Local: 10º andar do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa - Rodovia Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde - Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria quer conhecer os projetos e as perspectivas da sua gestão, bem como apresentar seu planejamento, baseado nas demandas do setor.

Quarta-feira (18)

• 15 horas – Comissão visita Ministério dos Transportes em Brasília
  Local: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º Andar - Brasília
  Autor do requerimento: deputado Gustavo Santana (PR)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir as obras de duplicação em andamento na BR-381 e lotes que serão licitados novamente na rodovia, as condições do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a situação da BR-367, entre Salto da Divisa e Almenara (Vale do Jequitinhonha).

Quinta-feira (20)

• 9 horas - Comissão de Saúde debaterá surto de febre amarela em Minas
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: debater o surto de febre amarela que preocupa os moradores dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.

• 9 horas – Repercussões da Operação Carne Fraca serão debatidas por duas comissões
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Felipe Attiê (PTB), Tadeu Martins Leite (PMDB), Inácio Franco (PV) e Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vão debater os desdobramentos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 de março. A intenção dos deputados é discutir as melhorias necessárias nos processos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no Estado, e, ainda, os impactos econômicos e o mapeamento dos lotes irregulares fornecidos pelas empresas envolvidas na operação.