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A designação dos membros das comissões foi lida em Plenário
A designação dos membros das comissões foi lida em Plenário - Foto: Suzana Oliveira
22/02/2017 18h03

Membros de cinco comissões especiais são designados

Deputados vão analisar quatro vetos do governador e indicação para a presidência da Feam.

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Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (22/2/17), foi lida no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a designação dos membros de cinco comissões especiais.

Quatro delas são para emitir parecer sobre vetos e uma para analisar a indicação de Rodrigo de Melo Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Confira a designação dos membros das comissões que vão emitir parecer sobre:

Veto Total à Proposição de Lei 23.330 - Pedágio em rodovias

O Veto Total à Proposição de Lei 23.330 incide sobre requisitos para a cobrança de pedágio em rodovias. A matéria teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.588/15, do deputado Carlos Pimenta (PDT).

Na comissão especial, pelo Bloco Minas Melhor (BMM), foram indicados para integrar a comissão os deputados Durval Ângelo (PT) e Tadeu Martins Leite (PMDB), sendo suplentes André Quintão (PT) e João Magalhães (PMDB).

Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais (BCMG), são efetivos Hely Tarqüínio (PV) e Tiago Ulisses (PV); suplentes: Arlete Magalhães (PV) e Leandro Genaro (PSD). Pelo Bloco Verdade e Coerência (BCV), o efetivo é Gustavo Valadares (PSDB) e o suplente é Felipe Attiê (PTB).

Veto Total à Proposição de Lei 23.331 - Segurança em eventos

O Veto Total à Proposição de Lei 23.331 se refere a orientações de segurança e procedimentos de emergência em eventos. A matéria originou-se do PL 1.683/15, do deputado Gustavo Corrêa (DEM). 

Na comissão, pelo BMM, serão efetivos os deputados Durval Ângelo e Tadeu Martins Leite; suplentes: André Quintão e João Magalhães.

Pelo BCMG, o efetivo é Hely Tarqüínio e o suplente é Doutor Wilson Batista (PSD). Pelo BVC, os efetivos são Bonifácio Mourão (PSDB) e Antonio Carlos Arantes (PSDB); suplentes: João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT).

Veto Total à Proposição de Lei 23.394 - Código de Ética dos Militares

O Veto Total à Proposição de Lei 23.394 se refere ao Código de Ética e Disciplina dos Militares. A proposição é derivada do PL 780/15, do deputado Cabo Júlio (PMDB), e especifica as condutas reputadas como transgressões que afetem a honra pessoal e o decoro da classe e que motivariam a instauração de processo administrativo.

Na comissão, pelo BMM, serão efetivos Durval Ângelo e Tadeu Martins Leite; suplentes: André Quintão e João Magalhães. Pelo BCMG, serão efetivos Hely Tarqüínio e Fábio Cherem (PSD); suplentes: Roberto Andrade (PSB) e Antônio Lerin (PSB). Pelo BVC, o efetivo será Sargento Rodrigues e o suplente será João Leite.

Veto Parcial à Proposição de Lei 23.402 - Permuta de terreno em Passos

O Veto Parcial à Proposição de Lei 23.402 incide sobre as condições de permuta de terreno do Estado em Passos (Sul de Minas) por dois imóveis particulares localizados no mesmo município.

Na comissão, pelo BMM, serão efetivos os deputados Durval Ângelo e Tadeu Martins Leite; suplentes: André Quintão e João Magalhães.

Pelo BCMG, o efetivo será Fábio Cherem; o suplente, Duarte Bechir (PSD). Pelo BVC, os efetivos serão Antonio Carlos Arantes e João Vítor Xavier (PSDB); suplentes: Tito Torres (PSDB) e Nozinho (PDT).

Indicação para a presidência da Feam

Na comissão que tratará da Indicação 40/16, para a presidência da Feam, o BMM indicou, como efetivos, Durval Ângelo e Tadeu Martins Leite. Os suplentes são André Quintão e João Magalhães. O BCMG terá como efetivos Cássio Soares (PSD) e Inácio Franco (PV); suplentes: Duarte Bechir e Glaycon Franco (PV). Pelo BVC, o efetivo será Dilzon Melo (PTB) e Gil Pereira (PP) será o suplente.

Divergências entre governo e oposição

Ao longo da Reunião Ordinária, deputados governistas e da oposição se revezaram ao microfone para trocar críticas com relação ao desempenho do atual governo e de seus antecessores.

O deputado João Leite disse que os governistas querem imputar ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) as consequências de atos do presidente Michel Temer, que foi candidato a vice-presidente na chapa petista.

O deputado Paulo Guedes (PT) afirmou que o PSDB foi o “capitão” do golpe que levou Temer ao poder. Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) acrescentou que o governo Temer tem quatro ministros do PSDB.

O deputado Antônio Jorge (PPS) criticou o fato de a Fundação Ezequiel Dias (Funed) estar com uma presidente interina há 11 meses. Já o deputado Sargento Rodrigues citou investigações em andamento contra o governador Fernando Pimentel.

Consulte o resultado da reunião.


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