Durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (15/2/17), foi comunicada oficialmente ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a indicação do novo líder do bloco Minas Melhor, que reúne os deputados governistas. O bloco de apoio ao governo Fernando Pimentel será liderado pelo deputado André Quintão (PT). Na mesma ocasião foi anunciado, ainda, o nome do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) para ocupar a liderança da Maioria.

André Quintão reforçou o pedido à bancada de oposição para que não tente trazer para Minas crises que acontecem fora do Estado. Ele se referiu especialmente às greves e mobilizações dos servidores de segurança pública que resultaram em um agravamento da violência nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

“Qualquer reivindicação deve ser ouvida, mas a população não pode ser prejudicada. Não devemos criar um clima como o do Espírito Santo ou do Rio de Janeiro, isso não é da índole do mineiro”, afirmou o novo líder da bancada governista.

André Quintão disse que o governo precisa de tranquilidade para trabalhar e que a Assembleia Legislativa deve focar sua intervenção em resultados, mantendo a interlocução com os movimentos sociais, em uma atuação coletiva.

A prioridade do terceiro ano do governo Pimentel, segundo Quintão, será criar condições para o desenvolvimento econômico e social sustentável, de forma que as políticas públicas beneficiem todas as regiões do Estado.

Líder de Governo - Ficam mantidas as lideranças de governo, sendo desnecessária comunicação oficial do governador do Estado para renovar as indicações. Portanto, o deputado Durval Ângelo continua como líder de Governo e os víces-líderes permanecem os deputados Bosco (PTdoB), Dirceu Ribeiro (PHS) e Cristiano Silveira (PT).

Blocos - Com a indicação de André Quintão e Tadeu Martins Leite, está concluída a escolha dos líderes parlamentares da ALMG. Todos os partidos estão inseridos em um dos três blocos constituídos. O Bloco Minas Melhor, de apoio ao governo, tem 33 deputados e é composto por deputados do PMDB, do PT, do PR, do PRB, do PCdoB, do PTdoB e do Pros.

Os 21 parlamentares do PSDB, do PDT, do PTB, do DEM e do PP participam do Verdade e Coerência, de oposição, que terá novamente como líder o deputado Gustavo Corrêa (DEM).

A liderança do Compromisso com Minas Gerais, que está em uma posição intermediária entre governo e oposição, também foi mantida, com a indicação do deputado Agostinho Patrus Filho (PV) para a função. O bloco reúne 23 deputados do PV, do PSD, do PSB, do PPS, do PTC, do PHS, do PEN e do PSC.

A liderança da Maioria, ocupada por Tadeu Martins Leite, é definida pela bancada ou o bloco parlamentar com maior número de membros. Já a liderança da Minoria é escolhida pela bancada ou o bloco parlamentar de composição numérica imediatamente inferior que, em relação ao governo, expresse posição oposta à da Maioria. O líder da Minoria é o deputado Gustavo Valadares (PSDB).

Reuniões da próxima semana discutem composição de comissões

Após a oficialização de seu nome para a liderança do bloco governista na ALMG, o deputado André Quintão afirmou que, na próxima semana, serão realizadas reuniões para definir a composição e o comando das 21 comissões permanentes.

De acordo com o Regimento Interno, a composição das comissões deve seguir o critério da proporcionalidade, tanto quanto possível, tendo como referência o tamanho das bancadas ou dos blocos parlamentares. Já os presidentes e vice-presidentes das comissões são eleitos na primeira reunião de cada uma delas.

Apesar de não haver regra explícita que determine isso, com frequência a definição do comando das comissões reflete negociações que também têm como parâmetro o tamanho de cada bancada ou bloco. Representantes dos blocos maiores, em geral, são escolhidos para presidir as comissões mais importantes.

As três comissões mais desejadas são as de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Essas têm sete integrantes, enquanto as outras 18 comissões permanentes possuem cinco integrantes cada uma. Além disso, os projetos prioritários para o Executivo, em geral, passam obrigatoriamente por essas três comissões maiores.

Prazo - A designação dos membros das comissões permanentes deve ser feita pelo presidente da ALMG, após indicação dos líderes partidários, no prazo de cinco dias úteis a partir da instalação da sessão, que aconteceu no dia 1º/2/17. Com frequência, como ocorreu este ano, esse prazo acaba sendo ultrapassado em razão da demora na composição dos blocos parlamentares.

A distribuição das vagas das comissões entre bancadas e blocos acontece de acordo com as regras definidas pelo artigo 98 do Regimento Interno. Já a designação dos membros das comissões pelo presidente da ALMG, em Plenário, deve ser publicada no Diário do Legislativo. Só após essa publicação começa a contar o prazo de cinco dias para que as comissões se reúnam para eleger seus presidentes e vices.