Publicado edital para especialização em Poder Legislativo

Curso ofertado pela ALMG abre inscrições a partir de janeiro de 2017 e terá foco também em políticas públicas.

14/12/2016 - 11:57 - Atualizado em 06/02/2017 - 17:46

Já está publicado o edital para o processo seletivo da nova turma do curso de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, ofertado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade tem o objetivo de formar profissionais qualificados para a atuação nos Legislativos, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

O curso é voltado para parlamentares e servidores da ALMG e de outros Legislativos e profissionais que interagem com o Poder Legislativo ou que tenham interesse no conhecimento sobre a temática da especialização. As inscrições poderão ser feitas até 8 de fevereiro de 2017.

O programa da edição de 2017 vai inovar nas áreas de concentração, colocando em pauta a educação e também políticas sociais de inclusão e gênero. Tecnologia, redes sociais e educação e a política educacional brasileira serão temáticas diferenciais abordadas nas aulas dos candidatos que optarem pela ênfase em Educação.

Já aqueles que escolherem políticas sociais de inclusão e gênero vão aprofundar nos estudos que envolvem políticas sociais de inclusão e políticas públicas para mulheres.

Serão abertas 40 vagas para formação da turma: 20 serão reservadas para servidores da ALMG e 20 para público externo. Caso as vagas não sejam preenchidas conforme esse critério, aquelas remanescentes serão redistribuídas de acordo com a classificação no processo seletivo.

Seleção será por meio de prova escrita

Para formalizar o pedido de inscrição, o candidato deverá entregar os seguintes documentos na secretaria da Escola:

  • Ficha de inscrição impressa e preenchida;
  • Uma foto 3x4;
  • Cópia de documento de identidade;
  • Breve currículo profissional;
  • Texto em que o candidato explique a importância da realização do curso para o desempenho de suas atividades profissionais, em, no máximo, duas laudas.

A seleção dos candidatos será por meio de uma prova escrita eliminatória, a ser realizada no dia 10 de fevereiro, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2161, Santo Agostinho - Belo Horizonte).

A avaliação será baseada no texto "Processo Legislativo, legística e democracia: a interação entre política, direito e técnica na elaboração legística", de José Alcione Bernardes, do livro Temas de direito parlamentar, editado pela ALMG. No dia 20 de fevereiro de 2017, a lista dos aprovados será publicada no Portal da ALMG.

Para efetuar a matrícula, o candidato aprovado deverá, no período de 20 a 24 de fevereiro, entregar cópia do documento comprobatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência, na secretaria da Escola. Ainda será necessário realizar o pagamento da primeira parcela do curso, em cheque nominal à ALMG. O custo total do curso é R$ 6.480,00 ou 18 parcelas de R$ 360,00.

As aulas - O curso terá início no dia 3 de março de 2017 e terminará no dia 7 de dezembro de 2018, com aulas às sextas-feiras, das 14 às 18 horas. Para completar a carga horária de 360 horas, a especialização contará com aulas concentradas na segunda quinzena dos meses de julho de 2017, além de janeiro e julho de 2018, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Poder Legislativo e Políticas Públicas está em sua sétima edição e é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, órgão competente pela validação das especializações na esfera estadual.

Para mais informações, envie um email para a Escola do Legislativo.