A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será homenageada, nesta segunda-feira (5/12/16), com a concessão de uma menção honrosa relativa ao Prêmio Mineiro de Direitos Humanos 2016, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

A solenidade de entrega da premiação será realizada no Auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1.600 - Lourdes), a partir das 16 horas. O evento também comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, estabelecido pela Organização das Nações Unidas e celebrado em 10 de dezembro. Nesta edição, o tema da premiação é “Mediação de Conflitos Coletivos e outras Formas de Prevenção e Solução Pacífica de Conflitos Coletivos”.

De acordo com o grupo de trabalho responsável pela escolha das instituições premiadas, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG contribui para a disseminação da cultura de paz em Minas Gerais, promovendo e defendendo os direitos humanos e representando um espaço democrático, participativo e aberto a toda a população mineira. Conforme consta no documento divulgado pelo grupo, a comissão parlamentar alcançou diversos resultados positivos ao revelar violações de direitos e adotar providências para corrigir essas situações.

No geral, serão agraciadas ações, programas ou projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos humanos executados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de âmbito estadual, em três categorias: Prevenção de Conflitos Coletivos; Solução Pacífica de Conflitos Coletivos; Outras Formas Alternativas de Prevenção e/ou Solução Pacífica de Conflitos.