Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (30/11/16) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 3.286/16, do deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), que originalmente cria o Polo Calçadista de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas).

O objetivo da proposição é fortalecer a indústria de calçados de Nova Serrana e região, que responde por mais de metade da produção nacional de tênis e gera cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com esse novo texto, fica instituído o Polo de Calçados da Microrregião de Divinópolis, que abrange Nova Serrana e outros 11 municípios.

Entre os objetivos desse polo, estão o fortalecimento do setor calçadista e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para esse segmento. As ações governamentais deverão observar como diretrizes a destinação de recursos para a pesquisa de novas técnicas de fabricação de calçados, a capacitação profissional e a criação de tratamento tributário diferenciado e de linhas de crédito especiais para a indústria calçadista.