O adiamento para o fim de 2017 do início das obras na igreja de São Francisco de Assis, a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, foi apontado como alternativa para evitar o cancelamento de 229 cerimônias de casamento já agendadas para o próximo ano. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (21/11/16) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As obras na igreja devem ser feitas para adequar o local às normas da Unesco, que declarou a igreja e todo o complexo da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade, neste ano.

De acordo com a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Michele Arroyo, o impasse com relação ao local não se restringe apenas à questão da possibilidade de cancelamento dos casamentos, mas abarca também a conservação da igreja.

Segundo ela, a Igrejinha da Pampulha apresenta problemas de infiltração, comprometendo as estruturas internas, como o forro.

Para tentar resolver o impasse, ela considerou a possibilidade de se adotarem medidas paliativas para contenção da infiltração e o não agravamento do problema, e de as obras no local serem adiadas para o fim de 2017, de forma que os casamentos, que estão marcados até meados de novembro, possam ser realizados.

“A solução tem que vislumbrar a realização dos casamentos em 2017, não agendar mais casamentos em 2018 e evitar que a situação da igreja piore no ano que vem. Se a obra não vai acontecer agora, para atender a agenda de casamentos, não vamos desmerecer a situação. Temos que tomar medidas para que as chuvas não agravem o problema”, explicou. Entre as medidas, ela sugeriu a colocação de uma cobertura nas partes externa e interna da igreja para evitar a entrada da água.

Unesco - Michele Arroyo ainda pontuou que, caso as obras não aconteçam agora, seria importante que essa decisão fosse documentada e encaminhada à Unesco, reafirmando o compromisso de restauração, apesar do remanejamento das ações previstas. Ela também pontuou a necessidade de que o Governo Federal e o município, responsáveis respectivamente pelos recursos e pela obra em si, manifestem-se sobre a viabilidade de prorrogação da reforma.

Nesse sentido, o presidente da comissão, deputado Elismar Prado (sem partido), que solicitou a audiência, disse que vai apresentar requerimento solicitando à direção do PAC Cidades Históricas e ao Ministério do Planejamento informações sobre o cronograma da intervenção na igreja e se há na lei previsão para prorrogação da transferência de recursos federais, caso as obras sejam postergadas. Outros requerimentos do deputado que serão apresentados é para que a comissão visite a igreja e para que se forme um grupo de trabalho que busque uma solução para o caso.

Igreja teria sido notificada para que cerimônias não fossem marcadas

Michele Arroyo também lembrou que a Cúria Metropolitana, que tem assento no Comitê Gestor da Pampulha, teria sido informada sobre a necessidade de não agendamento dos casamentos, o que não aconteceu, tendo em vista que as cerimônias continuaram a ser marcadas.

A chefe de gabinete representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rosângela Guimarães, confirmou a informação e apresentou o ofício enviado à Arquidiocese de Belo Horizonte, em outubro de 2015, solicitando que a igreja fosse entregue vazia para o início das obras ainda no final de fevereiro de 2016. A expectativa é de que as obras durem um ano.

Já o padre Ademir Ragazzi, da igreja de São Francisco de Assis, disse não ter recebido nenhum documento que impedisse ou solicitasse que as cerimônias não fossem marcadas. Ele também disse que nunca foi procurado por ninguém para conversar sobre o assunto.

Recursos - A questão da verba disponibilizada para execução das obras na Igrejinha da Pampulha foi outro ponto lembrado pela representante do Iphan. Segundo Rosângela Guimarães, é preciso saber se o recurso, liberado para 2016, continuará disponível e se seu valor será corrigido, caso as obras sejam prorrogadas para o fim do próximo ano.

Ela também solicitou o apoio dos parlamentares para que essa verba seja mantida. Atualmente, o custo estimado para as obras da igreja da Pampulha é de R$ 1,7 milhões.

O diretor do Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho, defendeu que a Defesa Civil faça uma vistoria na igreja para atestar que ela esteja em condições de receber o fluxo de pessoas que terá caso as obras sejam postergadas por mais um ano. Bicalho também considerou que a igreja teve responsabilidade na marcação dos casamentos, já que teria sido avisada.

Noivos reclamam de descaso

Uma das representantes das noivas e noivos, Mariana Ribeiro Fernandes, contou que em outubro foi a uma reunião na Arquidiocese, na qual soube que os casamentos na Igrejinha da Pampulha em 2017 deveriam ser cancelados, em virtude do risco de perda dos recursos destinados à reforma da igreja, caso as obras não tivessem início ainda em 2016. Segundo Mariana, ela e o noivo souberam da reunião, embora não tenham sido formalmente convocados para a mesma.

“A sensação foi de total desamparo. Eu assinei inúmeros contratos, e o prejuízo emocional e financeiro é enorme”, disse. Sua cerimônia está marcada para abril de 2017.

“Se foi feito um aditivo para adiar as obras de 2015 para 2017, não há nada que proíba de se fazer um novo aditivo para 2018, para que todos consigam realizar seus casamentos”, disse o noivo Marcelo Ribeiro do Carmo.

Conciliação - O deputado Elismar Prado lembrou que os noivos já realizaram contratos com fornecedores, enviaram convites e agora se deparam com a possibilidade de cancelamento. “Sabemos que é fundamental a preservação de todo o conjunto arquitetônico, considerado patrimônio cultural da humanidade. Queremos conciliar a realização das obras, mas garantir o direito de vocês”, disse, dirigindo-se aos noivos presentes.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) ratificou as palavras do colega e se disse estarrecido e indignado em nome dos noivos e seus familiares, que estariam perdidos e submetidos a uma situação constrangedora. “O ser humano está acima do patrimônio. O patrimônio pode esperar um pouco mais”, avaliou.

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