Outra audiência aprovada nesta quarta (16) vai tratar do manejo de capivaras

Comissão quer discutir mudanças no Sisema

Requerimentos para a realização de duas audiências públicas nesse sentido foram aprovados nesta quarta-feira (16).

16/11/2016 - 11:45 - Atualizado em 16/11/2016 - 13:21

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16/11/16), uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas.

Dois dos requerimentos pretendem tratar da Lei 21.972, de 2016, que reestrutura o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Sancionada em janeiro deste ano, a norma tramitou na ALMG em 2015 como Projeto de Lei (PL) 2.946/15 e trata de procedimentos relativos ao licenciamento ambiental.

A deputada Marília Campos (PT) e os deputados Dilzon Melo (PTB), Inácio Franco (PV) e Cássio Soares (PSD) solicitaram reunião com representantes da sociedade civil para saber a opinião de entidades que atuam em causas ambientais sobre as mudanças. O deputado Cássio Soares pediu, ainda, audiência pública com representantes do Sisema também para tratar dessas alterações.

A deputada Marília Campos e o deputado Noraldino Júnior (PSC) também solicitaram outra reunião para tratar do manejo das capivaras da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A audiência deverá ser feita em conjunto com a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. Por fim, o deputado Fred Costa (PEN) pediu uma reunião para discutir a construção de prédios residenciais próximos ao Parque Tom Jobim, no bairro Luxemburgo, na Capital.

Consulte o resultado da reunião.