A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) esteve, nesta sexta-feira (11/11/16), em Mariana (Região Central do Estado) e avaliou que, apesar da necessidade de melhorias pontuais, é satisfatória a qualidade de vida e as condições estruturais dos centros de recolhimento e assistência aos animais resgatados após o rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro de 2015.

O presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), que visitou as fazendas onde se encontram os animais, disse que todos estão sendo tratados de forma digna e recebem o devido atendimento veterinário. “Não detectamos animais em condições de maus tratos, que necessitariam de uma intervenção ou denúncia”, disse.

Apesar disso, Noraldino afirmou que, desde que a comissão deu início às visitas para monitorar as condições desses animais, sempre são constatadas sugestões de alterações a serem feitas nos locais, que, segundo o parlamentar, até agora têm sido atendidas pela Samarco. “Hoje os animais que estão aqui estão em melhores condições do que estavam anteriormente”, afirmou.

Para veterinária, melhorias são necessárias

A médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira, que acompanhou as visitas desta sexta (11), afirmou que, de forma geral, os animais estão são bem tratados, contando com abundância de comida e água, bem como locais limpos. Ela ponderou, entretanto, que apesar do esforço, o ambiente ainda é improvisado e precisa de melhorias que teriam um custo possível e fariam a diferença para os animais.

Entre os problemas detectados, ela citou a existência de canis que não contam com tetos para os animais, o que ela considerou grave, e de lugares em que a barreira de vento está aquém do necessário. Ela também mencionou a falta de alguns medicamentos e a inexistência de outros tipos de alimentos, além da ração, especialmente para animais mais velhos ou doentes, que têm mais dificuldade de se alimentar.

A comissão visitou duas fazendas onde se localizam centros de acolhimento de animais de pequeno e grande porte. Ambos são geridos pela Fundação Renova, que é ligada à Samarco, e que foi criada para implementar e gerir programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Atualmente, as fazendas reúnem 89 cães e gatos, dos quais 38 não têm dono e estão disponíveis para adoção, além dos animais de grande porte e que já têm proprietários: 126 bovinos, 45 equinos e 31 suínos.

No total, foram resgatados 272 animais de pequeno porte, oriundos da tragédia em Mariana. Até o momento, desde o início dos resgates, 106 cães e gatos já foram adotados.

Adoção - O coordenador do programa de assistência aos animais da Fundação Renova, Álvaro Pereira, disse que após serem adotados, os animais são acompanhados durante seis meses e recebem uma visita mensal de uma equipe técnica, para verificar as condições em que se encontram. Ele também lembrou que já foi realizado um grande evento de adoção, além de três menores, e que a fundação está em busca de parcerias com ONGs e clínicas que promovem eventos de adoção.

Segundo o deputado Noraldino Júnior, é relevante incentivar os programas de adoção para que os animais sejam retirados dos centros de acolhimento e recebam um lar definitivo.

Realizada visita ao MP de Mariana

A comissão também visitou o Ministério Público (MP) de Mariana e propôs a marcação de uma reunião entre o órgão, a comissão, a Samarco e os representantes dos atingidos, para se tentar um acordo no que diz respeito à aquisição dos animais de grande porte pela Samarco, bem como a sua destinação para um santuário, a ser gerido pela empresa.

De acordo com o promotor Guilherme de Sá Meneghin, desde o meio do ano, a empresa vem tentando comprar os animais atingidos, já que eles estão sendo cuidados pela Samarco desde o rompimento da barragem. Entretanto, segundo ele, ao fazer o contrato com os atingidos, a empresa não teria observado uma série de regras dos Códigos Civil e de Defesa Consumidor, o que tornaria esses contratos nulos, além de fazer proposta de compra abaixo do valor de mercado.

De acordo com Meneghin, após generalizadas reclamações dos atingidos, o MP ajuizou uma ação civil pública contra a empresa, requerendo a anulação dos contratos.

Na sua avaliação, a proposta de se reunir todas as partes interessadas na negociação será uma oportunidade de atender o interesse dos atingidos, sem prejudicar a empresa. “Acredito que essa reunião pode resultar no fim desse processo e garantir a justiça“, disse.

Consulte o resultado da visita.