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Capitão PM André Costa Piancastelli foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (1º/11)
Capitão PM André Costa Piancastelli foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (1º/11) - Foto: Ricardo Barbosa
Capitão denunciou ter sido transferido para a Academia de Polícia como clínico
Capitão denunciou ter sido transferido para a Academia de Polícia como clínico - Foto: Ricardo Barbosa
Deputados da base do governo e da oposição discutiram sobre o assunto da reunião
Deputados da base do governo e da oposição discutiram sobre o assunto da reunião - Foto: Ricardo Barbosa
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Médico acusa direção do Hospital Militar de assédio moral
01/11/2016 16h32

Médico denuncia perseguição no Hospital da Polícia Militar

Após relatos de assédio e desvio de função, comissão quer ouvir explicações de diretor da unidade em nova reunião.

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“Fui assediado de forma cruel”. O desabafo foi feito nesta terça-feira (1º/11/16) pelo capitão PM André Costa Piancastelli perante a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Médico chefe da clínica de dermatologista do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) até sofrer represálias relatadas na audiência, Piancastelli foi transferido para a Academia de Polícia depois de ter se manifestado num grupo privado de WhatsApp acerca de mudanças que prejudicariam a categoria.

O médico relatou que o grupo foi criado em novembro do ano passado para tratar de alterações propostas pelo governo e que, segundo frisou, resultariam na perda de direitos já garantidos a oficiais da área de saúde, como progressão na carreira e paridade hierárquica.

Desde então, teriam se iniciado as ameaças de transferência por parte do diretor-geral do hospital, tenente-coronel Márcio Flávio Moura Linhares, que acabaram sendo cumpridas em abril deste ano.

As represálias, segundo o capitão, também não pouparam sua esposa. Capitã e médica oncologista do Hospital da PM, Patrícia Murthe Piancastelli teve cortado o benefício legal de redução da jornada de trabalho para cuidar do filho do casal. A criança sofre de transtorno de autismo e precisa de cuidados especiais. “Hoje quem leva nosso filho às terapias é minha mãe”, disse.

O médico contou que as primeiras ameaças foram seguidas de um encontro com o diretor da unidade, quando a tensão teria aumentado. “Ele manteve as ofensas quando me chamou a uma sala reservada. Tive um pico de pressão e fui parar no pronto-socorro", relatou.

O capitão denunciou, ainda, ter sido transferido para a Academia de Polícia como clínico, passando a atender casos até mesmo de ortopedia. Acionando a Justiça contra a medida, alegando desvio de função, ganhou uma decisão liminar em maio deste ano, passando a atuar como dermatologista, mas ainda na Academia de Polícia.

Em nova ação judicial, pedindo seu retorno ao hospital, ele teria obtido liminar favorável em junho, mas que não teria sido cumprida. "Deixei para trás 14 anos de trabalho árduo, num serviço que ajudei a criar e que hoje é referência no Brasil. Neste momento não há clima para retornar", disse.

Apoio - Presidente da Associação Nacional dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil, Maria Cristina Rodrigues, classificou o episódio como afronta aos direitos humanos. Também em apoio ao médico, Renildes de Fátima Lima, mãe de paciente do hospital, disse ser testemunha da conduta profissional do capitão. "Praticamente moro há um ano e dois meses no hospital com um filho que tem uma doença grave e vejo que muitos trabalham com medo", afirmou.

Entidade ressalta currículo do médico

Endossando as denúncias do capitão, o presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem), tenente-coronel PM Norberto Rômulo Russo, afirmou que foram esgotadas todas as possibilidades de negociação com a PM em torno do caso e que os cinco requerimentos apresentados nesse sentido foram ignorados pelo comando da corporação.

O presidente da Amem ressaltou que o capitão Piancastelli ingressou no Hospital da PM em 2002 já como chefe da clínica de dermatologia. Em 2005, criou o ambulatório de cirurgia dermatológica e, em 2009, a residência médica na área.

Somente no ano passado, a clínica realizou mais de 17 mil atendimentos, sendo a segunda em produtividade do hospital. O dirigente destacou, também, a publicação de diversos trabalhos internacionais levando o nome do Hospital da PM e que foram conduzidos pelo médico.

Comissão quer ouvir direção do hospital

Considerando graves as denúncias, o autor do requerimento da audiência e presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), lembrou que a liberdade de expressão é um direito constitucional do cidadão e que lei estadual fruto de projeto de sua autoria coíbe o assédio moral na administração pública.

“Entre os que não conseguem conviver com a democracia, prevalece a máxima da perseguição", criticou o deputado, que teve aprovado outro requerimento sobre o caso, desta vez para ouvir em audiência pública a esposa do médico e o diretor do hospital, que, convidado, não compareceu à reunião desta terça-feira (1º/11).

Para o deputado João Leite (PSDB), vice-presidente da comissão, o episódio relatado também fere direitos da população. “Voltamos à ditadura com essa aberração”, afirmou o parlamentar.

Crítica ao governo gera embate

Durante a audiência, houve ainda um embate entre deputados da base do governo e da oposição acerca do assunto da reunião.

Para o deputado Paulo Guedes (PT), da base governista, a comissão estava se atendo mais a debater problemas e questões internas da corporação militar e menos a temas relacionados à segurança da população.

O deputado foi contestado pelo presidente e pelo vice-presidente da comissão, bem como pelo presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e PMMG (Ascobom), sargento BM Alexandre Rodrigues, para os quais o assunto debatido resvala na segurança pública. Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o requerimento diz respeito à política de segurança pública afetada pela transferência e situações de assédio, tendo sido aprovado em reunião anterior na qual o colega da oposição estava presente.

O dirigente da Ascobom fez, na sequência, críticas ao Governo do Estado porque não estaria cumprindo promessas de campanha, o que gerou novo embate com o deputado Paulo Guedes, que cobrou respeito do representante.

O deputado Cabo Júlio (PMDB), também da base governista, ponderou, contudo, que a insatisfação dos servidores manifestada pelo presidente da entidade é real, em função do parcelamento dos salários, e que a entidade teria legitimidade para criticar o governo.

Também criticaram a fala do deputado do PT os deputados do PSDB Antônio Carlos Arantes e Gustavo Valadares, líder da Minoria.

Deputados aprovam audiências

Na reunião, foram aprovados, também, outros dois requerimentos de audiências públicas, ambos do deputado Sargento Rodrigues. Uma reunião é para debater a retomada do pagamento dos servidores do Estado no 5º dia útil do mês e o pagamento do 13º salário aos agentes de segurança pública.

A outra é para discutir a escala de trabalho que estaria sendo adotada pelo Batalhão da Polícia de Trânsito, tratando de forma diferenciada policiais militares que trabalham em motocicletas e viaturas.

Consulte o resultado da reunião.


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