Alunos participantes do programa Poupança Jovem, do Governo do Estado, lotaram o Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (25/10/16), para cobrar uma solução para o atraso no pagamento do benefício a que têm direito, assim como protestar contra o encerramento do programa. Em 2015, foram suspensas as novas adesões, com os últimos pagamentos a serem feitos em 2017.

Requerida pelo deputado Wander Borges (PSB), a audiência pública foi organizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG. Os parlamentares que participaram do debate endossaram as solicitações dos estudantes e defenderam com veemência a continuidade do programa, apesar das dificuldades econômicas do Estado.

O programa Poupança Jovem foi criado em 2007 e prevê a concessão de R$ 3 mil para jovens que concluem o ensino médio, com o objetivo principal de contribuir para a redução da evasão escolar. De acordo com estudantes que participaram da audiência pública, diversos alunos que concluíram o ensino médio em 2013 e 2014 ainda não receberam o valor devido.

Segundo dados oficiais, participam hoje do programa 44.991 estudantes de 194 escolas. O Poupança Jovem está inserido em nove municípios: Esmeraldas, Ibirité, Ribeirão das Neves e Sabará, todos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e ainda Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas), Pouso Alegre (Sul de Minas) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).

O programa atende estudantes regularmente matriculados no ensino médio das escolas públicas estaduais nesses municípios. Os alunos contam com atividades de formação complementar, incluindo trabalho voluntário e doação de sangue, por exemplo. Frequência nas atividades, desempenho mínimo e a conclusão do ensino médio são pré-requisitos para o recebimento do benefício financeiro.

Estudantes cobram prazo para pagamento

Durante a reunião desta terça (25), a estudante Thays Lorraine de Oliveira disse ter concluído o ensino médio em 2014 e até hoje não tem sequer conta e cartão para recebimento do benefício. “Consegui entrar na faculdade porque meus pais se sacrificaram. E quem não tem condições?”, questionou.

Já o aluno Euller Renan Pinto se queixou de que os participantes do programa em Sabará não têm conseguido informações do Estado a respeito de sua situação, nem sobre perspectivas de quitação do benefício.

O diretor de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Wladmir Coelho, afirmou durante a reunião que o governo considera justa a reivindicação dos estudantes e salientou as dificuldades financeiras do Estado. Ele não informou quando os benefícios poderão ser quitados.

Informações da SEE, no entanto, confirmam que há pagamentos do Poupança Jovem relativos a 2014 que estão em atraso e inscritos em restos a pagar. Já os formandos de 2015 deveriam receber o benefício até o final de 2016, se observadas as regras do programa.

Virgílio Garcia, que integra a equipe da secretaria para o Poupança Jovem, afirmou que os alunos aptos formados em 2013 já receberam o benefício. Só restaria, segundo ele, um grupo pequeno de estudantes relativos a este ano que não cumpriram requisitos formais para a efetivação do pagamento.

Deputados querem continuidade do programa

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) afirmou que o Poupança Jovem já enfrenta problemas desde o governo passado e lamentou seu encerramento. “Se a população já está desacreditada dos políticos, imaginem esses jovens, cuja primeira experiência com o poder público é a de ser passados para trás”, disse.

O deputado Isauro Calais (PMDB) disse que o aumento gradual da média de alunos por turma confirma o sucesso do programa. Por isso, defendeu que ele seja retomado, mesmo se for necessário reduzir o valor do benefício. O deputado Paulo Guedes (PT), por sua vez, propôs a criação de uma comissão de parlamentares para cobrar e acompanhar o pagamento do benefício.

O deputado Wander Borges reconheceu as dificuldades financeiras do governo, mas também defendeu a continuidade do programa. Ao final da reunião, ele disse que a comissão deverá votar um requerimento para cobrar do Poder Executivo um prazo para pagamento dos benefícios devidos. Também deverá ser solicitado, segundo o parlamentar, que o Estado priorize a quitação dessas dívidas. “Vamos solicitar que o Governo do Estado faça uma escala de pagamento”, afirmou.

Consulte o resultado da reunião.