A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne, nesta terça-feira (25/10/16), para debater denúncia de violação de direitos e garantias fundamentais de militares lotados no Hospital da Polícia Militar. A audiência pública está marcada para as 9 horas, no Plenarinho IV, e foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT).

Segundo a denúncia, os atos teriam sido praticados pelo diretor-geral da unidade, tenente-coronel Márcio Flávio Moura Linhares, com a conivência do comandante-geral da Polícia Militar. Na justificativa do requerimento, o capitão André Costa Piancastelli denunciou assédio moral, constrangimento ilegal, tortura psicológica e abuso de autoridade que teria sofrido, após comentários feitos em rede privada de Whatsapp.

Ainda no texto do requerimento, há informações de que Piancastelli e outro profissional, especialista em dermatologia, foram transferidos do Hospital da Polícia Militar para o Núcleo de Atendimento Integral à Saúde da Academia da Polícia Militar, para atuar como clínico geral e não em sua especialidade.

Para o deputado, é fundamental realizar a audiência pública para “tratar do tema que está afetando a saúde dos policiais militares e causando um clima de insegurança nas instituições militares”.

Diversos convidados integram lista da audiência

Foram convidados para a reunião os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e de Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; o deputado federal subtenente Gonzaga (PDT/MG); o vereador de Belo Horizonte e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Piccinini (PSB); o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, coronel PM Márcio dos Santos Cassavari; o diretor de Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos; e a assessora de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel BM Erika Mattos Ladeira Pinho.

Também estão na lista de convidados o diretor-geral do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel PM Márcio Flávio de Moura Linhares; a diretora clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel PM Karla Cristina Mancini da Silva; a diretora-adjunta de Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Tânia Pereira dos Reis Aguiar; o presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem), tenente-coronel PM Norberto Rômulo Russo; e o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM), tenente-coronel PM Ailton Cirilo da Silva.

Outros convidados são o presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom) – Contagem (na RMBH), sargento BM Alexandre Rodrigues; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), sargento PM Marco Antônio Bahia Silva; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais (CSCS), cabo BM Álvaro Rodrigues Coelho; e o médico da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, capitão PM André Costa Cruz Piancastelli.