A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na semana de 24 a 28 de outubro de 2016, dois encontros do Fórum Técnico Startups em Minas - A Construção de uma Nova Política Pública. Na terça-feira (25), Uberlândia (Triângulo Mineiro) recebe a atividade, e, na quinta (27), é a vez de Viçosa (Zona da Mata).

O objetivo é colher sugestões da sociedade para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups. Essas empresas podem ser definidas como organizações no início de suas atividades, projetadas para explorar novos produtos ou serviços, sob condições de extrema incerteza mercadológica.

A programação da ALMG também terá audiências públicas ao longo da semana. Uma delas vai abordar os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que estabelece teto para o aumento dos gastos públicos federais (Novo Regime Fiscal), na educação pública em Minas Gerais. A reunião ocorre na segunda (24), às 16 horas, no Auditório.

Outra audiência pública, na terça (25), às 14h30, vai debater a violência contra mulheres negras, agravada pelo racismo e pelo sexismo. Um estudo mostra que na década de 2003-2013 houve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico. A reunião também será no Auditório.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 24 a 28 de outubro:

Segunda-feira (24)

• 16 horas – Impactos da PEC 241 na educação pauta audiência pública
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que estabelece teto para o aumento dos gastos públicos federais (Novo Regime Fiscal), na educação pública em Minas Gerais.

• 20 horas – Madrinhas do Outubro Rosa serão homenageadas na ALMG
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)

Terça-feira (25)

• 9 horas – Fórum técnico sobre startups em Minas chega a Uberlândia
  Local: Auditório da Uniube - Avenida Rondon Pacheco, 2.000, Lídice, Uberlândia 
  Objetivo: o segundo encontro regional do Fórum Técnico Startups em Minas - A Construção de uma Nova Política Pública, em Uberlândia (Triângulo Mineiro), vai colher sugestões da sociedade para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups. Essas empresas podem ser definidas como organizações no início de suas atividades, projetadas para explorar novos produtos ou serviços, sob condições de extrema incerteza mercadológica. Logo na abertura, o público participará de um painel de contextualização. Em seguida, os participantes se dividem em discussões em grupos de trabalho, que devem prosseguir até o fim da tarde. São três: Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores; Startups, políticas e desburocratização; e Startups, investimentos e incentivos. O credenciamento ocorre a partir das 8 horas. Além dessas atividades, também ocorrerão durante o evento a discussão e a aprovação do documento de propostas e a eleição dos representantes regionais para a etapa final do fórum técnico, que será na ALMG entre 23 e 25 de novembro.

• 14h30 – Violência contra mulheres negras será debatida na Assembleia
  Local: Auditório
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai discutir, em audiência pública, as múltiplas violências vividas pelas mulheres negras, agravadas pelo racismo e sexismo no Poder Judiciário. Estudo mostra que, na década de 2003-2013, houve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico.

• 15 horas – Atrasos no pagamento do Poupança Jovem motivam discussão
  Local: Teatro
  Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
  Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza uma audiência pública para discutir a situação dos alunos inscritos no Programa Poupança Jovem, do governo do Estado. De acordo com o deputado Wander Borges (PSB), há reclamações de atrasos no pagamento do benefício aos estudantes desde 2014. Ele afirma que o programa prevê a concessão de R$ 3 mil para jovens que concluem o ensino médio.

Quarta-feira (26)

• 9 horas – Comissão de Saúde questiona investimentos do governo na área - Reunião cancelada
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
  Objetivo: ouvir, em audiência pública, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, para saber as razões pelas quais o governo não gastou na área da saúde o que lhe é exigido por lei. A reunião foi motivada após o presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, receber o Balanço Geral do Estado, no dia 7 de julho último. Nele, o procurador, em seu parecer prévio, opinou pela rejeição das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2015.

• 14h30 - Controle de capivaras em centro urbano é tema de audiência pública
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputada Marília Campos (PT) e deputados Noraldino Júnior (PSC), Inácio Franco (PV) e Antônio Jorge (PPS).
  Objetivo: as Comissões Extraordinária de Proteção dos Animais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão debater o manejo populacional ético de capivaras nos centros urbanos como forma de prevenção à febre maculosa. Foram convidados representantes do Ministério Público, de órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e em veterinária, para apontar soluções adequadas para o problema.

• 15 horas - Projeto de terras devolutas estaduais motiva reunião na ALMG
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Tadeu Martins Leite (PMDB) e Roberto Andrade (PSB)
  Objetivo: o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, do deputado Tadeu Martins Leite, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais, será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria. A finalidade do encontro é ouvir as contribuições dos convidados para aprimorar o projeto, e, consequentemente, a legislação em vigor. A proposta já começou a tramitar na ALMG. Terras devolutas são terras públicas sem destinação e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

 Quinta-feira (27)

• 9 horas – Viçosa recebe etapa regional do fórum das startups
  Local: Auditório do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (Centev) - Avenida Oraida Mendes de Castro, 6.000, Novo Silvestre, Viçosa
  Objetivo: o terceiro encontro regional do Fórum Técnico Startups em Minas - A Construção de uma Nova Política Pública, em Viçosa (Zona da Mata), vai colher sugestões da sociedade para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups. Essas empresas podem ser definidas como organizações no início de suas atividades, projetadas para explorar novos produtos ou serviços, sob condições de extrema incerteza mercadológica. Logo na abertura, o público participará de um painel de contextualização. Em seguida, os participantes se dividem em discussões em grupos de trabalho, que devem prosseguir até o fim da tarde. São três: Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores; Startups, políticas e desburocratização; e Startups, investimentos e incentivos. O credenciamento ocorre a partir das 8 horas. Além dessas atividades, também ocorrerão durante o evento a discussão e a aprovação do documento de propostas e a eleição dos representantes regionais para a etapa final do fórum técnico, que será na ALMG entre 23 e 25 de novembro.