O Bolsa Verde concede incentivo financeiro a proprietários de terras e posseiros pela proteção do meio ambiente

Atraso no pagamento da Bolsa Verde motiva audiência

Comissão aprova também pedido de reunião sobre a degradação de mananciais de água nas veredas.

19/10/2016 - 14:36

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (19/10/16) pedido de audiência sobre o programa Bolsa Verde, que concede incentivo financeiro a proprietários de terras e posseiros pela proteção do meio ambiente.

Apesar da importância do programa, o Poder Executivo acumula uma dívida superior a R$ 60 milhões com os agricultores, segundo o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Cássio Soares (PSD).

Um dos objetivos da audiência é cobrar do Governo do Estado um cronograma para pagamento do benefício, que foi instituído pela Lei 17.727, de 2008, e regulamentado no ano seguinte, como forma de apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em propriedades rurais.

Crise hídrica - Também de autoria do deputado Cássio Soares, foi aprovado pedido de audiência pública sobre a situação das veredas de Minas Gerais. Tipo de vegetação comum no cerrado, as veredas contribuem para manter a umidade do solo.

Contudo, o parlamentar afirma que a abertura de estradas, o pastoreio e a agricultura impedem a chegada da água ao leito dos rios, agravando a crise hídrica e provocando a destruição desse importante ecossistema.

Para o deputado, a discussão é oportuna diante de estudos recentes, realizados pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), mostrando que os mananciais de água diminuíram muito por conta do secamento das veredas e que o problema ultrapassou o Norte e o Noroeste de Minas, atingindo também o Centro-Oeste do Estado.

Ele mencionou, ainda, que recente reportagem do jornal Estado de Minas mostrou que o problema atinge toda a bacia do Rio São Francisco.

Consulte o resultado da reunião.