O deputado João Leite homenageou os médicos de Minas, pelo seu dia
Rogério Correia condenou a PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional
Geraldo Pimenta também teceu críticas à PEC 241 e elogiou os médicos
A PEC 241, que reduz investimentos em saúde e educação, também foi criticada por Antônio Jorge
Segurança pública foi o tema abordado pelo deputado Sargento Rodrigues

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 18/5/16

Homenagem aos médicos e críticas à PEC Federal 241, que estabelece teto para gastos públicos, dominaram discursos.

18/10/2016 - 20:14 - Atualizado em 19/10/2016 - 11:40

Dia do Médico
Em comemoração ao Dia do Médico, o deputado João Leite (PSDB) prestou homenagem aos profissionais da saúde de Minas Gerais, em especial ao colega Hely Tarqüínio (PV). O parlamentar chamou a atenção para alguns momentos da carreira de Hely, como a defesa do Plano Real e a Lei da Responsabilidade Fiscal, e de seu trabalho como médico, atendendo a população carente do Estado. Ele ainda parabenizou os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que contribuíram para a universalização da saúde, e os médicos de urgência de vários hospitais, como o João XXIII e o Odilon Behrens. “Vocês merecem o nosso reconhecimento”, declarou. João Leite ressaltou que a maior preocupação da população é a saúde. Em aparte, Bonifácio Mourão (PSDB) considerou oportuna a abordagem feita por João Leite em relação aos médicos e teceu elogios ao colega e à sua trajetória como parlamentar no Estado.

 

PEC 241 I
O deputado Rogério Correia (PT) criticou a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/2016, que tramita em regime de urgência no Congresso. Segundo ele, a PEC vai congelar por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Ele também criticou o discurso dos que dizem prestar homenagem aos médicos, "mas estão ligados a partidos como o PSDB e o DEM, que votam pela PEC que retira recursos da saúde e educação". "Uma homenagem sincera aos médicos seria impedir a aprovação da emenda. Os direitos básicos da população estão sendo retirados e o Brasil ficará pior e mais desigual se a emenda for aprovada", afirmou. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) mencionou estudo recente segundo o qual, se a PEC estivesse em vigor desde 2003, o salário mínimo seria de 400 reais. Cristiano Silveira também parabenizou a atuação organizada dos policiais que conseguiram a libertação dos reféns e o recolhimento de armas e dinheiro em assalto em São João del-Rei (Região Central do Estado).

 

PEC 241 II
O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) saudou os 50 mil médicos de Minas, suas entidades de classe e seus esforços para melhorar as condições da saúde no Estado. Ele manifestou sua preocupação com o que chamou de "PEC da morte", por considerar que ela desmonta a rede de proteção social do País. "Cortar gastos que impactam na saúde pública, nas pessoas mais pobres, é preocupante", declarou. O parlamentar leu uma entrevista do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que denuncia a gravidade da emenda. De acordo com o ex-ministro, o congelamento dos recursos é uma condenação de morte a milhares de brasileiros e o País está renunciando seu futuro ao sacrificar a saúde e a educação no ajuste fiscal. Segundo Geraldo Pimenta, José Gomes defende uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas como forma de resolver o subfinanciamento da saúde. "E é isso que defendemos também", concluiu.

 

PEC 241 III
O deputado Antônio Jorge (PPS) também manifestou a sua discordância com relação à PEC 241 e disse que existem outros modos de economizar, sem avançar sobre direitos sociais. A emenda é, para ele, “uma forma preguiçosa de corrigir o déficit econômico e atende aos interesses apenas dos mais ricos”. Antônio Jorgr acredita ser possível economizar fazendo cortes nos subsídios concedidos às empresas, que correspondem ao dobro do orçamento da saúde, e revendo aposentadorias especiais, como a de militares, do Legislativo e Judiciário. "A PEC desconsidera a inflação da saúde, 30 a 40% maior do que a inflação geral, e o crescimento da população", destacou. Ele criticou o "binarismo político", que impede uma discussão profunda sobre a medida. "A proposta da 241 é salvar o País, mas não precisa ser às custas da saúde e da educação", criticou. Em aparte, Rogério Correia (PT) elogiou o colega e comentou carta do bispo de Belo Horizonte, Dom Walmor, que também condena a PEC.

 

Segurança
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) criticou "o desmonte da segurança pública no Estado" e o baixo orçamento destinado ao setor, afirmando que a redução de recursos tem impacto negativo entre os servidores, com “alto índice de letalidade”. Ele citou a audiência da Comissão de Segurança Pública, realizada pela manhã desta terça (18), no Plenário, com cerca de 500 agentes penitenciários. “Segurança é a parte mais sensível do Estado. Sem ela, não se consegue avançar”, afirmou. O parlamentar exibiu números que evidenciam a queda dos investimentos no setor a partir de 2015 e protestou contra a proposta de realização do seminário O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito, previsto para o próximo dia 20, no Plenário, promovido pelo PT e pela CUT. Ameaçando até recorrer ao Judiciário, protocolou requerimento questionando o presidente da ALMG sobre o evento, “de cunho político”, que, avalia, seria contra o Regimento Interno.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.