O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), projeto de formação política desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pela PUC Minas, em parceria com câmaras municipais, despertou o interesse do Legislativo estadual de Santa Catarina. Servidores dessa instituição realizaram, nesta quarta-feira (5/10/16), visita técnica à Escola do Legislativo da ALMG.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) também desenvolve um projeto de educação política voltado para alunos do ensino médio. O objetivo da visita foi conhecer melhor o PJ Minas, trocar experiências e obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento da iniciativa catarinense.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, para participar do Parlamento Jovem Catarinense, escolas públicas e privadas se inscrevem e, posteriormente, é feito sorteio de oito unidades, uma por região do estado. Essas instituições recebem visitas da equipe e alunos participam de palestras e formação.

Na sequência, os participantes vivenciam na Alesc situações reais da atividade parlamentar, desde a diplomação até o exercício do mandato com a elaboração, a apresentação e a votação de proposições no Plenário. A iniciativa catarinense foi criada em 2005 e é realizada semestralmente.

Antoninho Tibúrcio ressaltou que o encontro desta quarta (5) será relevante para a troca de informações e para que se busque melhorias, sobretudo, para a fase inicial, quando há a formação dos alunos.

Ele relatou que foi feito um levantamento das propostas apresentadas pelos participantes, avocadas pelos parlamentares e que, depois, transformaram-se em leis. Das 20 normas, 18 tratam de datas comemorativas e questões afins. Para ele, é preciso que as sugestões se tornem mais consistentes e, completa, o Legislativo já trabalha nesse sentido.

Trabalho em rede do PJ Minas é destacado

A gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, enfatizou a importância do trabalho em rede desenvolvido pelo PJ Minas. “O projeto envolve muitos colaboradores. Cada um tem uma responsabilidade. Apenas dessa forma, é possível expandi-lo”, destacou.

Outro ponto destacado pela gerente-geral é o foco na formação dos alunos, o que possibilita que tenham conhecimento do Poder Legislativo.

Instrumentos de participação no legislativo

O PJ Minas é destinado a estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros. Ele cria para os jovens a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.

Realizado desde 2004, as seis primeiras edições do Parlamento Jovem de Minas foram sediadas em Belo Horizonte, envolvendo estudantes da Capital. Em 2010, o programa foi estadualizado, por meio de parcerias com outras câmaras. Em 2014, foi mais uma vez ampliado, com a inclusão de uma etapa regional, que possibilita a participação de um número maior de municípios mineiros.

Nas etapas municipais, propostas sobre o tema debatido na edição são priorizadas e levadas às etapas regionais. A partir disso, é constituído um documento encaminhado à etapa estadual, quando, no Plenário da ALMG, as propostas são debatidas e votadas. O documento final é entregue à Comissão de Participação Popular para encaminhamentos.

Temas – A cada ano, um novo tema é analisado. Na edição de 2016, foi discutida a mobilidade urbana com estudantes de 43 cidades. Já, em 2017, será debatida a educação política nas escolas.