O Ministério Público de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá intermediar o diálogo entre moradores do Bairro Alphaville Lagoa dos Ingleses e as mineradoras que atuam na região, sobretudo a Vale.

O encaminhamento foi proposto nesta quarta-feira (31/8/16), durante audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu, no condomínio, as consequências da poluição causada pela atividade minerária. A reunião foi solicitada pelo deputado Fred Costa (PEN).

O Alphaville tem vários condomínios, que somam aproximadamente 1.500 residências e 4.500 moradores. A poeira atinge, sobretudo, os residenciais às margens da BR-356, com consequências para a saúde e também para os imóveis, que acabam desvalorizados.

Na região, além da Vale, atua também a Vallourec, que já mantém interlocução com os moradores e realiza duas medições anuais da qualidade do ar no bairro. “Os laudos apontam para situação normal”, frisa o diretor da associação dos moradores, Ricardo Nolasco, embora reitere que a poeira esteja em toda parte.

Em entrevista antes da audiência, Ricardo contou que, em julho passado, um morador filmou uma nuvem de poeira próxima a um condomínio. A associação buscou esclarecimento com a Vale, de cuja mina vinha o pó, mas não obteve retorno. “Mesmo antes disso, já vínhamos tentando contato, sem sucesso”, frisou.

Diante disso, a associação ingressou com uma representação no Ministério Público, em agosto, para tentar esclarecer a causa da poeira e buscou ajuda na ALMG. “Só hoje a Vale fez contato com a associação, propondo diálogo”, afirmou.

Conciliação – A promotora de justiça de Nova Lima, Andressa de Oliveira Lanchotti, sugeriu que a associação envie a representação diretamente para a comarca do município, para acelerar os entendimentos. “Já tivemos êxito em casos análogos, com sessões de conciliação”, afirmou.

Uma das discussões possíveis seria a elaboração de um estudo que considere a sinergia entre todas as fontes poluidoras, e não apenas de cada fonte individualmente, conforme orientou o gerente de Monitoramento de Qualidade do Ar e Emissões da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Flávio Daniel Ferreira.

Segundo ele, os resultados dos monitoramentos realizados na região atendem aos padrões legais, mas o estudo poderia indicar, até mesmo, a necessidade de um novo padrão de monitoramento, mais detalhado.

Gustavo Tostes, membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e vice-presidente do conselho de Nova Lima (Codema), afirmou que, mesmo os índices estando dentro dos limites permitidos, o fato de a atividade estar gerando transtorno à população é motivo para demanda aos órgãos fiscalizadores, inclusive aqueles responsáveis pelo licenciamento.

Moradores cobram ações preventivas

Vários participantes da audiência relataram transtornos causados pela mineração na região do Alphaville e também em condomínios vizinhos, como o Retiro do Chalé e a Estância Alpina. Eles cobraram ações preventivas das mineradoras, como revegetação das pilhas de rejeitos, lavagem dos caminhões, cortina arbórea e uso de aspersores e de caminhão rabo de pavão (que molha a estrada).

A bióloga Judite Velasquez, moradora do Alphaville, explicou que há períodos em que o problema se agrava, em função das mudanças nas correntes de ar. Por isso, segundo ela, as medições não retratam a real situação, e as ações mitigadoras seriam a solução.

Roger Rohlfs, também do Alphaville, argumentou que se o pó está indo para as casas e os carros, está indo também para o pulmão dos moradores. "Daqui a alguns anos é que poderei ver o resultado no corpo. Terei que esperar?", questionou.

O diretor jurídico da Associação de Condomínios Horizontais de Nova Lima, Roberto Venésia, criticou a falta de monitoramento frequente pelos órgãos ambientais do Estado, que, para ele, agem apenas por provocação.

Já a advogada Joyce Romano, da Estância Alpina, afirmou que a Vale faz medições no condomínio há anos, mas nunca disponibilizou um relatório ou adotou medidas para mitigar os impactos de sua atividade. “Agora, a empresa vai construir mais uma barragem próximo ao condomínio, e nós não conhecemos qualquer estudo de impacto sobre a segurança”, reclamou.

Para o deputado Fred Costa, a extração tem que existir, mas com os cuidados necessários. O parlamentar ressaltou que se houver ilícito das mineradoras, ele precisa ser corrigido imediatamente, evitando graves consequências, como em Mariana, na Região Central (onde houve rompimento de barragem de rejeitos da Samarco). “O Brasil ainda é muito permissivo com mineradoras. A mineração é líder em poluição tóxica nos Estados Unidos. Imaginem no Brasil, onde o volume minerado é maior”, afirmou.

Companhias enviam representantes

A Vale e a Vallourec enviaram representantes à audiência. Eles se manifestaram, ao final do encontro, e reiteraram que as atividades estão dentro dos parâmetros legais.

Alexander Xavier, da Vallourec, citou várias medidas preventivas que a companhia estaria adotando, entre as quais a limpeza das rotas e dos caminhões e o uso de polímeros para aglutinar as partículas de resíduos.

Já Fernando Cláudio, da Vale, enfatizou a disponibilidade para o diálogo e afirmou não saber das tentativas de contato feitas pelo condomínio. “Não estaríamos aqui se tudo estivesse bem”, ironizou Fred Costa.

Requerimentos - O deputado apresentou três requerimentos, que serão apreciados depois pela comissão. O primeiro é de uma visita da comissão, acompanhada por especialistas, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O segundo solicita à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) que atua na região de Nova Lima a elaboração de estudo que considere a sinergia entre as fontes poluidores do Alphaville, além da realização de medições nas pessoas submetidas à poluição.

O terceiro requerimento, também dirigido à Supram, pede uma análise técnica dos monitoramentos feitos pelas próprias mineradores, com elaboração de um laudo conclusivo. Nos dois casos destinados à superintendência, os estudos compreenderiam as minas Vargem Grande e Itabirito, da Vale, e Mina do Pau Branco, da Vallourec.

Consulte o resultado da reunião.