A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está com inscrições abertas, até o dia 12 de setembro, para o curso a distância Tópicos de Direito Constitucional: Federalismo e Poder Legislativo, dirigido a alunos de Direito Constitucional I, do campus São Gabriel da PUC-Minas; servidores da ALMG; e dos demais órgãos integrantes da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap-MG). Com uma carga horária de 20 horas, o curso se estende até o dia 4 de novembro.

A atividade se inspira no modelo dos massive open online courses (Moocs), oferecido por grandes universidades americanas, como Harvard e Massachusetts Institute of Technology (MIT). Segundo o professor e coordenador do curso, Guilherme Wagner Ribeiro, nesse modelo, o material das atividades presenciais é disponibilizado e organizado para qualquer pessoa interessada e não apenas para os alunos.

O programa se divide em quatro módulos: Federalismo brasileiro; Princípios, funções e organização do Poder Legislativo; Redação e processos legislativos; Espécies normativas e estatuto do congressista. Eles se compõem por conteúdos teóricos, exercícios e fóruns de interação para trocas entre os alunos.

Inscrições – As inscrições devem ser feitas diretamente na plataforma de ensino a distância da ALMG. Quem acessar a plataforma pela primeira vez deverá, antes, cadastrar-se no ambiente para solicitar a inscrição.