O genocídio da juventude negra e LGBT foi destaque em debate sobre Política Estadual da Juventude realizado nesta terça-feira (23/8/16) pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O coordenador de Juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual, Bruno Alves Chaves, citou relatório do Disque 100, serviço da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, que aponta que 52% dos crimes contra LGBTs são contra jovens, incluindo assassinatos.

“Essa violência precisa estar no debate da segurança pública. O jovem de hoje sofre mais violência por não se conformar com os padrões heteronormativos impostos pela sociedade e faltam espaços de diálogo e empoderamento”, afirmou Bruno Chaves.

Ele lembrou também que o Brasil lidera o ranking de mortes de pessoas transsexuais, sendo que no País esses cidadãos possuem expectativa de vida de somente 33 anos. “A discriminação vai desde a negação da identidade até a negação de vagas de trabalho”, advertiu. A Política Estadual da Juventude, tema central do debate na ALMG, está contida na Lei 18.136, de 2009.

O militante do Levante Popular da Juventude, Aruanã Leonni, também chamou a atenção para a alta mortalidade de jovens negros por causas violentas. “A cada dia morrem em média 84 jovens negros. É como se caísse um avião diariamente. Precisamos de voz e de segurança. Mais escolas e menos prisões. A redução da maioridade penal é prioridade para os mais conservadores e nos atinge diretamente. Precisamos dar prosseguimento à inclusão dos jovens negros na universidade e também debater a atenção aos jovens negros no ensino básico”, reivindicou.

A diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bruna Helena Fagundes, frisou que só 19% da juventude brasileira está na escola e pediu atenção do governo estadual às propostas de passe livre, reformulação do espaço urbano e escola integral, além de uma ampliação da atuação do Conselho Estadual da Juventude. “A juventude é tratada como caso de polícia, não como sujeito de políticas públicas. Nosso principal desafio é ocupar mais espaços”, explicou.

A diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Marilene Faustino, explicou as dificuldades da juventude rural de estar presente nas políticas de governo, tendo em vista que a população do campo é "invisível". “Um projeto rural sustentável e solidário não está na pauta. A reforma agrária permitiria à juventude continuar no seu espaço, construir a identidade do campo como espaço de vida, cultura, lazer, geração de renda”, ressaltou.

Participantes denunciam tentativas de diminuir direitos

Representantes de entidades também alertaram que, com o fim da interinidade do atual governo federal, podem ser colocadas em prática medidas que penalizarão a juventude. A diretora nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Júlia Louzada de Souza, lembrou que, no Dia do Estudante, comemorado no último dia 11, alunos de todo o País foram surpreendidos com o anúncio de corte de 45% no orçamento do ensino superior para o ano que vem. “O que o capital internacional quer é mão de obra barata e precarizada. É isso o que busca a atual administração”, criticou.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel MG), Thiago Ribeiro, afirmou que, se projeto de lei federal que muda as relações de trabalho for aprovado, haverá o que ele classificou como “retorno à escravidão”. Segundo ele, os que hoje são jovens terão seu futuro comprometido, sem direito a aposentadoria ou a condições de trabalho decentes. “A política golpista está agindo rápido, de maneira agressiva e violenta contra nossos direitos”, afirmou.

O presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Rafael Leal dos Santos Pegado, ressaltou que o País está retrocedendo rumo à situação anterior à década de 1970. “O governo golpista acha que a solução para a juventude é o encarceramento. Corta verbas para as universidades federais e retira pautas de direitos humanos. Além disso, a política de combate às drogas na verdade é de morte e violência contra os jovens periféricos”, avaliou.

Pós-graduação - O subsecretário de Juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, manifestou preocupação com a possibilidade de cobrança na pós-graduação de universidades públicas e de limitações no Sistema Único de Saúde (SUS), medidas que estariam sendo cogitadas. “Eles querem acabar com tudo. Estamos lutando para que em Minas as coisas sejam diferentes. Precisamos debater o Plano Estadual de Juventude, ele deve ser discutido por essa Casa com urgência, nos mesmos moldes de outros fóruns técnicos já realizados”, cobrou.

Um dos autores do requerimento para a realização da reunião, o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) disse estar na juventude a esperança de construção de um mundo mlhor. “O governo mineiro tem de valorizar políticas voltadas para a juventude e ouvir o que vocês estão buscando”, disse.

O deputado Ulysses Gomes (PT) citou o Projeto de Lei (PL) 2.868/15, de sua autoria, aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta terça (23), que implementa a Semana Estadual das Juventudes. “Será mais um espaço para participação ativa e debates com e para a juventude. Os jovens precisam disso e nós precisamos ouvi-los”, pontuou.

Parque das Mangabeiras – No início da audiência pública, a Comissão aprovou requerimento dos deputados Anselmo José Domingos (PTC) e Fred Costa (PEN) para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a utilização do Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte.

Consulte o resultado da reunião.