Debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao SUS, em especial os filantrópicos, é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Saúde realiza na próxima quarta-feira (1º/6/16), às 15 horas, no Plenarinho IV da Assembeia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo o presidente da comissão e um dos autores do requerimento, deputado Arlen Santiago (PTB), estimativas da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicam que essas instituições têm dívidas superiores a R$ 17 bilhões, sendo responsáveis por parcela considerável dos atendimentos aos beneficiários do sistema.

Por isso, os deputados querem discutir a concessão de empréstimos bancários aos hospitais conveniados. Esses valores seriam cedidos por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Caixa Econômica Federal (CEF), cujos representantes foram convidados para a audiência.

Embora avalie que esse endividamento estimado já é grave, Arlen Santiago destaca ainda que a situação pode piorar uma vez que a que a tabela do SUS cobriria, em média, somente 60% dos custos dos procedimentos. “Isto significa que as dívidas tendem a crescer impulsionadas pelo déficit operacional das entidades e pelos altos juros cobrados inclusive por instituições financeiras públicas”, frisou o deputado.

A comissão, segundo o presidente, também quer debater o assunto em profundidade para alertar à sociedade. “É urgente a revisão da tabela do SUS e o estabelecimento de juros menores para quem atua para salvar vidas. Ou encontramos solução ou será a falência do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Além do presidente, assinam o requerimento os deputados Carlos Pimenta (PDT), Glaycon Franco (PV), Doutor Jean Freire (PT), além do deputado Ricardo Faria (PCdoB), hoje licenciado.

Convidados - Foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Gilmar de Assis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção MG (OAB-MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; o presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco Afonso, e o presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho.

Também devem participar do encontro o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; o gerente-geral da Área de Desenvolvimento de Produtos do BDMG, José Xisto de Campos, e o economista sênior de Saúde do Banco Mundial, André Medici.