Deputados debateram com lideranças da saude o atraso na retomada das obras de construção dos hospitais regionais
Ederson (à esquerda) disse que as prefeituras reclamam que não possuem recursos para as unidades hospitalares
Para Luciana, o problema de atendimento no Hospital das Clínicas está diretamente ligado à organização do SUS
Parlamentares lamentaram a ausência de representantes da Secretaria de Estado de Saúde na reunião

Profissionais de saúde defendem regionalização

Em audiência pública na ALMG, eles reivindicaram a retomada das obras de construção dos hospitais regionais do Estado.

25/05/2016 - 20:21 - Atualizado em 30/05/2016 - 18:44

Parlamentares, médicos, gestores de instituições hospitalares e lideranças do setor de saúde querem a imediata retomada das obras de construção dos hospitais regionais do Estado. A reivindicação foi defendida durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (24/5/16).

“Não iremos aprovar o orçamento da saúde se as obras desses hospitais não saírem do papel”, disse o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva, que apresentou um levantamento sobre a situação das onze instituições regionais, a maioria com obras inconclusas. A questão do financiamento foi apontada como um dos grandes gargalos para o funcionamento das instituições.

Segundo Ederson, em alguns municípios, como Uberaba (Triângulo Mineiro) e Juiz de Fora (Zona da Mata), as obras dos hospitais regionais já estão bem avançadas (98% em Uberaba). Contudo, disse, o funcionamento das instituições esbarra em problema de gestão, já que as administrações municipais alegam não dispor de recursos para fazer funcionar as unidades hospitalares.

“Não adianta construir prédios se não há equipamentos e infraestrutura”, afirmou Ederson, que criticou o ministro da Saúde do governo interino por ter afirmado que o Sistema Único de Saúde (SUS) é grande demais. “Na verdade, o SUS precisa é ser aumentado, para atender a um maior número de pessoas”, contrapôs.

A falta de verbas também foi apontada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Fábio Augusto de Castro Guerra, como o principal entrave. “Não há dúvida de que a regionalização da saúde é fundamental, com qualidade, gerenciamento adequado e concursos públicos, mas não estamos vislumbrando resposta imediata, porque o problema passa pela lógica do financiamento”, disse.

Minas Gerais carece de três mil leitos hospitalares

Castro Guerra falou do compromisso social do conselho de lutar pela universalização da saúde pública e do SUS, mas admitiu que a situação “é grave”. Minas Gerais, hoje, disse, tem uma carência de aproximadamente três mil leitos hospitalares. “A desassistência é grande”, lamentou.

Segundo ele, o conselho tem recebido inúmeras comunicações de diretores técnicos e clínicos de hospitais informando sobre a inviabilidade de prosseguir com suas atividades em razão do fechamento de alas e da redução de leitos.

A paralisação das obras de construção dos hospitais regionais acaba por afetar também outras instituições. Sem regionalização, os pacientes do interior acabam recorrendo aos grandes centros e sobrecarregando algumas unidades, explicaram o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e o presidente do CRM. É o caso, por exemplo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC).

A própria superintendente do HC, Luciana de Gouvêa Viana, admite o fato. Segundo ela, é “altíssimo” o endividamento da instituição, que não consegue pagar a contento os fornecedores em razão de uma folha de pagamento de R$ 7 milhões e dois mil trabalhadores contratados.

Luciana comemora o fato de ter sido solucionada, em parte, a demanda por novos profissionais, com a contratação de 1.500 trabalhadores, mas afirma que ainda há carência de cirurgiões pediátricos, cardiovasculares e anestesistas. Além disso, lamenta a deficiência de recursos para investimentos. “Temos duas alas fechadas, uma na clínica médica outra na pediatria”.

Para ela, o problema de atendimento no HC está diretamente ligado à organização do SUS no Estado. Como não há uma resposta da regulação estadual, no que diz respeito à regionalização, o Hospital das Clínicas, de alta complexidade, acaba sendo afetado, devido ao aumento da demanda. “Temos pronto socorro 24 horas e lidamos com situações extremamente críticas. Não conseguimos atender a toda essa demanda”, disse.

Nanuque e Montes Claros apontam sobrecarga

A diretora do Hospital Municipal de Nanuque (Vale do Mucuri), Mércia Lopes de Santana, lamentou o que chamou de “decadência do SUS”. O sistema, segundo ela, “é muito bonito no papel, mas está desacreditado”. Além da população local, o hospital de Nanuque, situado na divisa com Bahia e Espírito Santo, atende a oito cidades vizinhas. “Os recursos são insuficientes, lidamos com subfinanciamento, o que se reflete no atendimento e na qualidade”, disse.

O superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (Norte de Minas), Maurício Sérgio, disse que a instituição doou um terreno de 50 mil m² para construir o hospital regional na cidade, mas, até agora, a obra “não saiu do papel”. Segundo ele, há cerca de 20 dias, uma equipe do Governo do Estado esteve no local, para uma sondagem do terreno, a fim de fazer a assinatura de ordem de serviço.

Uma das dez maiores Santas Casas do Brasil, com reconhecido nível de excelência, mais de 400 médicos e mais de dois mil funcionários, a Santa Casa de Montes Claros atende 1,5 milhão de pessoas de 86 municípios. “Nosso cenário é realmente doloroso, se não encontrarmos uma solução digna, não teremos como sustentar esse quadro”, afirma o provedor da entidade, Heli de Oliveira Penido.

Heli avalia que a saúde em Montes Claros não pode mais esperar, pois o hospital da Santa Casa virou uma "praça de guerra". "Estamos vivendo uma situação desumana e nossa expectativa é grande, pois acreditamos que esse hospital regional, se não solucionar, pelo menos poderá amenizar o problema".

Deputados criticam governos do PT

Os deputados presentes à audiência marcaram seus pronunciamentos com críticas ao PT e aos governos Dilma e Pimentel, culpabilizando-os pelos problemas na saúde do Estado e do País. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Arlen Santiago (PTB), destacou que, na gestão Dilma, 23 mil leitos hospitalares foram fechados no Brasil. Ele pediu que o Conselho Estadual de Saúde encaminhe à comissão dados sobre o andamento das obras nos hospitais regionais e disse que vai apresentar requerimento para visita técnica ao Hospital das Clínicas da UFMG.

Autor do requerimento para a reunião, o deputado Carlos Pimenta (PDT) criticou as explicações do governo estadual sobre a paralisação das obras de construção dos hospitais regionais. Ele propôs a união de esforços de políticos, gestores hospitalares e lideranças do setor para, numa grande frente, colher assinaturas reivindicando a imediata retomada das obras. “Não concebo que um governo como o do Estado de Minas Gerais, que tem um orçamento expressivo, não aplique os 12% obrigatórios em saúde”, disse.

Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) criticou o governo por gastar dinheiro em propaganda, anunciando que teria retomado as obras dos hospitais e, na prática, abandonar o projeto. “Vamos continuar cobrando. Não podemos conviver com burocracia e desperdício do dinheiro público”, disse. Ele também destacou problemas dos hospitais da sua região, que engloba municípios como São Sebastião do Paraíso, Alfenas e Guaxupé, no Sul de Minas.

Os três parlamentares lamentaram a ausência de representantes da Secretaria de Estado de Saúde na reunião. Carlos Pimenta queixou-se que, dos onze municípios convidados para a reunião, apenas dois (Montes Claros e Nanuque) atenderam ao convite. 

Finalmente, os parlamentares denunciaram ainda que o PT estaria “boicotando” o novo secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz.

Consulte o resultado da reunião.