Agenda - Debate público na ALMG aborda Base Comum Curricular

De 30/5 a 3/6, Assembleia também promoverá reuniões para discutir tombamento da Pampulha e financiamento a hospitais.

25/05/2016 - 15:47 - Atualizado em 31/05/2016 - 12:00

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima segunda-feira (30/5/16), o Debate Público Base Nacional Comum Curricular: em busca da qualidade e da equidade na educação, com o objetivo de promover reflexão acerca da formação educacional no contexto da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNC).

O debate, a partir das 9h30, buscará também abordar as contribuições das casas legislativas como ressonância das demandas sociais pelo aprimoramento da formação escolar e as possíveis implicações da padronização curricular no ambiente de diversidade educacional.

Na semana de 30 de maio a 3 de junho, a ALMG também vai fazer uma reunião para discutir o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha, na Capital, como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A audiência pública será na quarta (1º/6), às 16h15. Antes, às 15 horas, uma reunião vai debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial os filantrópicos.

Deputados também vão discutir nesse encontro a concessão de empréstimos bancários aos hospitais conveniados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 30 de maio a 03 de junho:

Segunda-feira (30/5)
  • 13 horas – Genética de bovinos pauta discussão em Carmo do Rio Claro
    Local:
    Grêmio Esporte Clube - Praça Dona Maria Duarte, 200, Centro, Carmo do Rio Claro
    Autor do requerimento: deputado Emidinho Madeira (PSB)
    Objetivo:
    o município de Carmo do Rio Claro (Sul de Minas) recebe audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, com o objetivo de debater o programa Pró-Genética - Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais. O programa, que é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater, Ima, Epamig, ABCZ e Girolando, visa a contribuir para a criação de mecanismos que aumentem a produção e a renda do pequeno e médio produtor de leite.
  • 14h30 – Deputados vão vistoriar penitenciária em Ribeirão das Neves - Reunião cancelada
    Local:
    Penitenciária José Maria AlkimimPraça da Esplanada s/nº, Centro, Ribeirão das Neves
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo:
    a Comissão de Administração Pública vai à Penitenciária José Maria Alkimim e à Central de Escoltas, que se localiza na própria penitenciária, em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para verificar as condições de infraestrutura dessas unidades.
Terça-feira (31/5)
  • 9 horas – Incidentes em evento em Ouro Preto voltam a ser debatidos
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza nova audiência pública para tratar de denúncia de repressão truculenta por parte da Polícia Militar (PM) contra o deputado Sargento Rodrigues (PDT) e líderes de sindicatos de militares durante a cerimônia da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (Região Central do Estado), no dia 21 de abril deste ano. O tema já foi debatido no último dia 17, mas, em virtude da ausência de representantes da corporação, foi marcada nova reunião.
  • 14h30 – Comissão de Saúde visita Hospital Governador Israel Pinheiro
    Local: Hospital Governador Israel PinheiroAlameda Ezequiel Dias, 225, Centro, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: verificar a infraestrutura de atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos médicos e funcionários do Hospital Governador Israel Pinheiro, conhecido como Hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
  • 14h30 – Audiência debate venda e exposição de produtos derivados do tabaco
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai discutir o Projeto de Lei (PL) 3.196/16, que regulamenta a exposição e a venda de produtos derivados do tabaco, fumígenos ou não, nos pontos de venda, e os avanços dos programas de prevenção e controle do tabagismo, em virtude do Dia Mundial Sem Tabaco, em 31 de maio.
Quarta-feira (1º/6)
  • 8 horas – Comissão de Combate ao Uso do Crack vai a Congresso no Ceará
    Local:
    Centro de Eventos do Ceará - Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza (CE)
    Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
    Objetivo: dar prosseguimento à criação da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas é um dos propósitos da presença da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas no 32° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Fortaleza (CE). A comissão já participou de uma reunião em Brasília, no último dia 30 de março, quando foi dado o primeiro passo para criar a associação, que deverá ser concluída em uma assembleia específica durante o congresso.
  • 9 horas – Funed recebe visita da Comissão de Saúde - Reunião cancelada
    Local: FunedRua Conde Pereira Carneiro, 80, Gameleira, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
    Objetivo: parlamentares vão à Fundação Ezequiel Dias (Funed) para tratar da produção de medicamentos e vacinas, assim como da incineração de medicamentos estocados e vencidos.
  • 15 horasDívidas de hospitais conveniados ao SUS pautam reunião
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater o financiamento, por parte do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial os filantrópicos. Deputados querem discutir, também, a concessão de empréstimos bancários aos hospitais conveniados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Caixa Econômica Federal (CEF), cujos representantes foram convidados para a audiência.
  • 16h15 – Comissões vão discutir tombamento da Pampulha - Reunião cancelada
    Local: Plenarinho I
    Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB) e Paulo Lamac (Rede) 
    Objetivo: o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha, na Capital, como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco será tema de audiência conjunta das Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia.
Quinta-feira (2/6)
  • 10 horas –Comissão de Desenvolvimento Econômico vai a Curvelo
    Local:
     Auditório da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - Rua João Pessoa, 88, Centro
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: debater o turismo e as potencialidades do município da Região Central do Estado, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais em 2016. O parlamentar explicou que o circuito é considerado o maior complexo automobilístico do País e receberá campeonatos como Stock Car, Fórmula Truck, mountain bike e motociclismo.
  • 19 horas – Parque Estadual Serra do Rio Branco será tema de audiência
    Local: Sindicato dos Metalúrgicos em Ouro Branco - Avenida Patriótica, 1.080, Siderurgia
    Autores do requerimento: deputados Fred Costa (PEN) e Cristiano Silveira (PT)
    Objetivo: as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão abordar, em Ouro Branco (Região Central do Estado), o Parque Estadual Serra do Rio Branco. Deputados temem que alterações na lei que criou a unidade de conservação comprometam o abastecimento público de água do município. Atualmente, tramita na ALMG projeto que trata do parque.
Sexta-feira (3/6)