Promover a reflexão sobre a formação educacional no contexto da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Esse é o principal objetivo do Debate Público Base Nacional Comum Curricular: Em Busca da Qualidade e da Equidade na Educação, que acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima segunda-feira (30/5/16), a partir das 9h30, no Plenário.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG é a responsável pelo debate, que vai abordar as contribuições do Parlamento como ressonância das demandas sociais pelo aprimoramento da formação escolar, além das possíveis implicações da padronização curricular no ambiente de diversidade educacional.

A abertura do evento será realizada pela secretária de Estado de Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela diretora executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Suely Duque Rodarte, e pela diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Mônica Maria de Souza.

Às 10 horas, inicia-se a primeira mesa, que tratará das respostas do Parlamento às demandas sociais pelo aprimoramento do currículo escolar, com o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Alves, e a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, Juliana Rabelo.

Também foram convidados a participar desta etapa os seguintes deputados estaduais: Ana Lúcia Vieira Menezes (Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe); Wilson Pereira dos Santos (Mato Grosso); João Batista dos Santos (Mato Grosso do Sul); José Sarto Nogueira Moreira e Elmano de Freitas da Costa (Ceará); Luciane Maria Carminatti e Antônio Mauro Rodrigues de Aguiar (Santa Catarina); Platiny Soares Lopes (Amazonas); José Ribamar de Araújo (Rondônia); e José Hélio de Carvalho Oliveira (Piauí).

À tarde, será o painel “Base nacional curricular x diversidade e inclusão educacional: as implicações da padronização curricular”, com a participação dos professores Miguel Gonzáles Arroyo, Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos e Analise de Jesus da Silva, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); a presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Rosane Marques Crespo Costa; a diretora da Escola de Formação Profissional da Secretaria de Estado de Educação, Gláucia Aparecida Vieira; e a coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação, Célia Xakriabá.

Plano estadual - Paralelamente ao debate, a ALMG vem realizando o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, uma ampla discussão sobre este planejamento para o setor, contido no Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do Executivo, em tramitação no Parlamento mineiro.

Na última terça-feira (24) foi realizado em Belo Horizonte o 12º e último encontro regional de uma série que percorreu todo o Estado, para discutir e recolher sugestões da sociedade com o objetivo de aprimorar as propostas para a educação pública em Minas pelos próximos dez anos.

Essas sugestões serão aglutinadas em um substitutivo ao projeto e discutidas na etapa final do fórum, entre os dias 15 e 17 de junho, na ALMG, quando será votado o documento final.