O objetivo do encontro foi discutir a metodologia que será adotada durante a etapa estadual do evento

Organizadores debatem etapa estadual do fórum de cultura

Reunião definiu metodologia que será utilizada durante encontro estadual, entre os dias 8 e 10 de junho, na ALMG.

10/05/2016 - 18:49

Há menos de um mês do início da etapa estadual do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, prevista para ocorrer entre os dias 8 e 10 de junho, o grupo que participa da organização do evento se reuniu nesta terça-feira (10/5/16), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo do encontro foi discutir a metodologia que será adotada durante a etapa, que reunirá representantes de todo o Estado na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Bosco (PTdoB), representantes da sociedade civil, do Governo do Estado e da Assembleia definiram o modelo a ser adotado durante a realização dos grupos de trabalho e da plenária final. No primeiro momento, que será em 9 de junho, os integrantes dos grupos deverão analisar e votar sugestões que alteram propostas já contidas no Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano Estadual de Cultura. Já na plenária final, em 10 de junho, serão discutidas e votadas propostas novas, ou seja, que não estão contempladas no PL.

Segundo os técnicos da ALMG, essa metodologia permitirá que todas as propostas, sejam elas de modificação do texto ou de inserção de conteúdo novo, sejam analisadas e votadas de maneira adequada, sem prejuízo de falta de tempo. Além disso, essa separação entre propostas que serão analisadas nos grupos de trabalho e na plenária final permite que matérias já amplamente discutidas durante os 12 encontros da etapa regional sejam votadas mais rapidamente do que aquelas em que o conteúdo é novo para grande parcela dos participantes.

Fórum técnico – O evento, organizado pela ALMG em parceria com entidades e órgãos públicos, percorre cidades de Minas para ampliar a participação da sociedade na discussão do PL 2.805/15. O Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas populares, afro-brasileira, indígena e circense.

Consulta pública – Além da participação nos encontros regionais, os cidadãos podem trazer suas contribuições ao Plano Estadual de Cultura por meio da consulta pública disponibilizada pela Assembleia até o dia 18 de maio.