Avanços da Lei do Sisema serão discutidos na ALMG

Comissão de Meio Ambiente vai debater mudanças nos licenciamentos ambientais promovidos pela Lei 21.972, de 2016.

06/05/2016 - 17:29 - Atualizado em 10/05/2016 - 11:49

A Lei 21.972, de 2016, que alterou o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (11/5/16), às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o autor do requerimento, deputado Cássio Soares (PSD), o objetivo do debate da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é apresentar à população mineira os avanços conquistados pela nova legislação estadual nos processos de licenciamento ambiental.

Foram chamados a participar da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio de Souza Cruz; o coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Adriana Araujo Ramos; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Diogo Soares de Melo Franco.

Também foram convidados a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva.