O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), participou nesta terça-feira (3/5/16), na Academia Mineira de Letras, do lançamento da obra “Servidor Público – Teoria e Prática”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

De acordo com o presidente do TJMG, o livro, publicado pela Editora Fórum, é fruto dos mais de 20 anos de experiência como magistrado e professor universitário na área de Direito Público. Pedro Bitencourt explica que a obra, destinada a estudantes de Direito e profissionais da área, aborda questões como aspectos constitucionais, regime jurídico, improbidade administrativa, aposentadoria, dentre outros.

Para o desembargador, a atuação dos servidores deve ser pautada pelo comprometimento, pela noção essencial de servir. Segundo Bitencourt, a administração pública espera de qualquer servidor que ele cumpra o seu dever, que é servir à sociedade com eficiência, tendo sempre como horizonte o interesse público.

Breve biografia - Pedro Carlos Bitencourt Marcondes nasceu em Caçapava, no Estado de São Paulo, é desembargador do TJMG desde 2006, tendo assumido a presidência da casa para o biênio 2014-2016 e a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil para o biênio 2016-2018. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor universitário do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), atualmente licenciado, Pedro Bitencourt atuou como promotor de justiça e Juiz de Direito em diversas comarcas de Minas Gerais. É, ainda, professor orientador nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG.